Na última terça-feira,
21/09/2021, ás 09 horas local, ocorreu na Secretaria Municipal de Assistência
Social a Audiência Pública: Poderes Executivo, Legislativo e Comunidade, diálogos
possíveis, sob organização da Câmara Municipal de Taquarussu/MS, a qual teve
por objetivo discutir a procedência, sanar dúvidas e colher ideias sobre o
Projeto de Lei de nº 010/2021 – Poder Executivo – que institui a taxa de
utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos
urbanos, no âmbito do Município de Taquarussu/MS.
Após leitura e
esclarecimentos acerca do objetivo da Audiência Pública, o Coordenador de Cerimonial
- Leandro Silva Cardoso declarou aberta a Sessão e em seguida foram convidados os cantores Adenilza
Oliveira e Luis Otávio para fazerem a abertura, interpretando duas canções.
A audiência contou com
a Presença dos Vereadores: Gilso Francisco Filho, Rogério Francisco dos Santos,
Adilson da Silva Borges, Clodoaldo da Costa Crivelli, Clovis Leandro Ferreira
Crivelli, Jorge de Febbo e Maria Benedita Pereira da Silva Martins. Representando
o Executivo esteve presente o Excelentíssimo Prefeito Municipal – Clovis José
do Nascimento, o qual em direito de fala salientou que, “esta ação é de grande importância,
sendo que o Projeto vem da Lei Federal de Nº 14.026/2020, mas que possui a
necessidade de ser debatido e apresentado a população”. Em fala o Sr. Gilso Francisco Filho, Presidente
da Câmara Municipal, cumprimentou os presentes e discursou acerca da Audiência
Pública, ressaltando ainda, a ausência da comunidade na mesma.
Terminando as apresentações o Vice-presidente Rogério
Francisco dos Santos, em condições de Presidente da I Audiência Pública, convidou para
Palestra em Mesa Redonda o Senhor Renaldo Corrêa da
Silva, contador da Prefeitura Municipal, com o tema: Projeto de Lei de n° 010/2021-
Institui a taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de
manejo de resíduos sólidos urbanos, no âmbito do Município de Taquarussu-Ms, e
a Sra. Ludimila Costa Soares, Secretária de Meio Ambiente e Turismo, com o
tema: Ações, projetos e futuros caminhos dos serviços da Secretaria Municipal
de Meio Ambiente e Turismo.
As palestras foram de suma importância, as quais
dialogaram com os anseios e dúvidas da comunidade. Manter a transparência e a
democracia é a base central de um bom governo, neste sentido a Audiência
Pública teve por objetivo ouvir a comunidade, levantar informações e divulgar as
ações realizadas para a solução dos problemas sociais. Assegurar que os
direitos previstos na Constituição e nas leis sejam colocados em prática.