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Legislação

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Lei Complementar

2025

  1. Lei Complementar 2025

    1. Lei Complementar Nº 083/2025. Concede reajuste salarial anual aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências’’.
    2. Lei Complementar 082/2025. “Concede reajuste de vencimentos aos servidores ativos do grupo magistério do município de Taquarussu, e dá outras providências”.
    3. Lei Complementar Nº 081/2025. “Concede reajuste salarial anual aos Servidores da Administração Pública Municipal, e dá outras providências”
    4. Lei Complementar Nº 080/2025. Altera o Artigo 51 e 55 da Lei Complementar Municipal n° 009/2010 de 15 de junho de 2010 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Trabalhadores em Educação do Município de TAQUARUSSU - MS, e dá outras providências ’.
    5. Lei Complementar Nº 079/2025. Altera inciso II do Art. 100 da Lei Complementar Municipal n° 009/10 de 15 de junho de 2010 que Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Trabalhadores em Educação do Município de Taquarussu - MS, e dá outras providências.
    6. LEI COMPLEMENTAR N.° 078/2025. “Altera o Artigo 13 da Lei Municipal n° 216/2004 de 24 de novembro de 2024 que dispõe sobre o Plano de Cargo, Vencimento e Carreira dos Servidores da Prefeitura Municipal de Taquarussu/MS e dá outras providencias ' .
    7. Lei Complementar Nº 077/2025. “Altera § 3 o do Art. 111 da Lei Municipal n° 079/97 de 19 de dezembro de 1997 que Dispõe sobre Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Taquarussu - MS, e dá outras providências
    8. Lei Complementar Nº 076/2025 - Altera inciso I do Art. 190 da Lei Municipal n° 079/97 de 19 de dezembro de 1997 que Dispõe sobre Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Taquarussu MS, e dá outras providências.
    9. LEI COMPLEMENTAR N.º 075/2025. “Concede reajuste salarial anual aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências”.
    10. LEI COMPLEMENTAR N.º 074/2025. “Concede reajuste de vencimentos aos servidores ativos do grupo magistério do município de Taquarussu, e dá outras providências”.
    11. "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL ANUAIS AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

2024

  1. Lei Complementar Nº 071/2024

    1. Modifica os artigos 29, 31 e 33 da Lei Complementar Municipal 015/2012.

  2. Lei Complementar Nº 069/2023

    1. Concede reajuste de vencimentos aos servidores ativos do grupo magistério do município de Taquarussu, e dá outras providências. Lei Complementar nº 68

  3. Lei Complementar Nº 070/2023

    1. Concede reajuste salarial anual aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.

  4. Lei Complementar Nº 068/2023

    1. Concede reajuste salarial anual aos Servidores da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

2023

  1. Lei Complementar Nº 067/2023

    1. Concede reajuste salarial anual aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.

  2. Lei Complementar Nº 066/2023

    1. Concede reajuste de vencimentos aos servidores ativos do grupo magistério do município de Taquarussu, e dá outras providências.

  3. Lei Complementar Nº 065/2023

    1. Concede reajuste salarial anual aos Servidores da Administração Pública Municipal e dá outras providências

2022

  1. Lei Complementar de Nº 061/2022

    1. Dispõe sobre alteração da tabela de Remuneração do Anexo III da Lei Complementar 009/2021 de 15/06/2010

  2. Lei Complementar de Nº 060/2022

    1. Concede o reajuste geral anual aos salários dos servidores da Câmara Municipal de Taquarussu-MS, no percentual abaixo descrito, a partir de janeiro de 2022.

  3. Lei Complementar de Nº 059/2022

    1. Concede reajuste salarial anual aos Servidores da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

2020

  1. LEI COMPLEMENTAR N. 058-2020 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020

    1. Aplica o reajuste geral anual aos salários dos servidores da Câmara Municipal de Taquarussu-MS, no percentual abaixo descrito, a partir de janeiro de 2020

  2. LEI COMPLEMENTAR N.° 057/2020 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020

    1. Concede reajuste salarial anual aos Servidores da Administração Pública Municipal e dá outras providências

  3. LEI COMPLEMENTAR N.° 056/2020 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020

    1. Concede reajuste de vencimentos aos servidores ativos do grupo magistério do município de Taquarussu, nos termos em que preceitua a lei federal n. 11.738/2008 e dá outras providências

2019

  1. Lei Complementar n°055/2019

    1. "Altera o Artigo 7° da Lei Complementar Municipal 038/2015 que passa a vigorar com a Seguinte redação

  2. LEI COMPLEMENTAR N.° 054/2019 DE 17 DE JANEIRO DE 2019

    1. Aplica o reajuste geral anual aos salários dos servidores da Câmara Municipal de Taquarussu - MS, no percentual abaixo descrito, a partir 10 de Janeiro de 2019

  3. LEI COMPLEMENTAR N.° 053/2019 DE 17 DE JANEIRO DE 2019

    1. Dispõe sobre o reajuste de vencimentos aos servidores ativos do grupo magistério do município de Taquarussu e dá outras providências

  4. LEI COMPLEMENTAR N.° 052/2019 DE 17 DE JANEIRO DE 2019

    1. Concede reajuste salarial anual aos Servidores da Administração Pública Municipal e dá outras providências