Câmara Municipal de Taquarussu

Projetos de lei

2021

Projeto de Lei N°. 005/2021 - EXECUTIVO
1. Projeto 005/2021 - Autoriza o executivo a fornecer caçambas de terra para aterro, aos moradores e entidades sem fins lucrativos do município de Taquarussu-MS.
Projeto de Lei Nº. 004/2021 - Executivo.
1. Trata o presente, de encaminhar e expor os motivos do referido “Alterar a Lei Municipal Nº. 267/2007 de 27 de março de 2007 e dispõe sobre a Criação do Novo Conselho Municipal e Acompanhamento e Controle Social do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com a artigo 212-A da Constituição Federal e regulamentação na forma da Lei Federal n" 14.113, de 25 de dezembro de 2020."
Projeto de Lei Nº. 003/2021 - Executivo.
1. Projeto de Lei 003/2021 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação, Cultura, Desporte e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº. 001/2021 -Executivo.
1. Projeto de Lei 001/2021 - Dispõe sobre a regulamentação do Serviço de Plantão e o regime de sobreaviso dos profissionais médicos, no município de Taquarussu-MS
Projeto de Lei Nº. 002/2021 - Executivo
1. Projeto de Lei 002/2021 - Encaminhar e expor os motivos do referido "Alterar o art. 6º de Lei Municipal Nº 498/2018, de 12 de setembro de 2018, e dá outras providências.