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Legislação

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Parecer

2021

  1. Parecer de Nº 028/2021

    1. Parecer ao Projeto de Lei Nº 007/2021 de 14 de abril de 2021 de autoria do poder executivo municipal, em que dispõe sobre as diretrizes orçamentais para exercício de 2002.

  2. /Parecer der Nº 027/2021

    1. Parecer ao Projeto de Lei Nº 007/2021 de 14 de abril de 2021 de autoria do poder executivo municipal, em que dispõe sobre as diretrizes orçamentais para exercício de 2002.

  3. Parecer de nº 026/2021

    1. Parecer ao Projeto de Lei Nº 009/2021 de 08 de junho de 2021 de autoria do poder Executivo Municipal, em que autoriza a doação de terreno urbano de prosperidade do Município de Taquarussu-MS ao Estado de Mato Grosso do Sul".

  4. Parecer de Nº 025/2021

    1. Parecer ao Projeto de Lei Nº 009/2021 de 08 de junho de 2021 de autoria do poder Executivo Municipal, em que autoriza a doação de terreno urbano de prosperidade do Município de Taquarussu-MS ao Estado de Mato Grosso do Sul".

  5. Parecer de nº 024/2021

    1. Parecer ao Projeto de Lei Nº 009/2021 de 08 de junho de 2021 de autoria do poder Executivo Municipal, em que autoriza a doação de terreno urbano de prosperidade do Município de Taquarussu-MS ao Estado de Mato Grosso do Sul".

  6. Parecer de Nº 022/2021

    1. Parecer ao Projeto de Lei Nº 008/2021 de 21 de maio de 2021. De autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre a autorização do pagamento da conta de energia elétrica do poço de abastecimento de água do Assentamento AGROFAP do município de Taquarussu-MS".

  7. Parecer de nº 023/2021

    1. Parecer ao Projeto de Lei Nº 008/2021 de 21 de maio de 2021. De autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre a autorização do pagamento das contas de energia elétrica do poço de abastecimento de água do Assentamento AGROFAP do município de Taquarussu-MS".

  8. Parecer de Nº 021/2021

    1. Parecer ao Projeto de Lei Nº 008/2021 de 21 de maio de 2021. De autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre a autorização do pagamento da conta de energia elétrica do poço de abastecimento de água do Assentamento AGROFAP do município de Taquarussu-MS".

  9. Parecer de Nº 020/2021

    1. Parecer ao Projeto de nº 003/2021 de 22 de abril de 2021. De autoria do Legislativo Municipal, "autoriza o Poder Legislativo a adquirir um imóvel (terreno urbano assim descrito) até o valor de R$ 110.000,00".

  10. Parecer de nº 019/2021

    1. Parecer ao Projeto de nº 003/2021 de 22 de abril de 2021. De autoria do Legislativo Municipal, "autoriza o Poder Legislativo a adquirir um imóvel (terreno urbano assim descrito) até o valor de R$ 110.000,00".

  11. Parecer de Nº 018/2021

    1. Parecer ao Projeto de Lei Nº 006/2021 de 14 de abril de 2021 de autoria do Poder Executivo, que "dispõe sobre a autorização do pagamento das contas de energia elétrica dos poços de abastecimento de água tratada do Assentamento Bela Manhã do município de Taquarussu-MS.".

  12. Parecer de Nº 017/2021

    1. Parecer ao Projeto de Lei Nº 006/2021 de 14 de abril de 2021 de autoria do Poder Executivo, que "dispõe sobre a autorização do pagamento das contas de energia elétrica dos poços de abastecimento de água tratada do Assentamento Bela Manhã do município de Taquarussu-MS.".

  13. Parecer de Nº 016/2021

    1. Parecer ao Projeto de Lei Nº 006/2021 de 14 de abril de 2021 de autoria do Poder Executivo, que "dispõe sobre a autorização do pagamento das contas de energia elétrica dos poços de abastecimento de água tratada do Assentamento Bela Manhã do município de Taquarussu-MS.".

  14. Parecer de Nº 015/2021

    1. Parecer ao Projeto de Lei nº 005/2021 de 25 de março de 2021 de autoria do Poder Executivo, que "autoriza o executivo a fornecer "caçamba" de terra para aterro, aos moradores e entidades sem fins lucrativos do município de Taquarussu/MS".

  15. Parecer de Nº 014/2021

    1. Parecer ao Projeto de Lei nº 005/2021 de 25 de março de 2021 de autoria do Poder Executivo, que "autoriza o executivo a fornecer "caçamba" de terra para aterro, aos moradores e entidades sem fins lucrativos do município de Taquarussu/MS".

  16. Parecer de nº 013/2021

    1. Parecer ao Projeto de Lei nº 005/2021 de 25 de março de 2021 de autoria do Poder Executivo, que "autoriza o executivo a fornecer "caçamba" de terra para aterro, aos moradores e entidades sem fins lucrativos do município de Taquarussu/MS".

  17. Parecer de nº 012/2021

    1. Parecer ao Projeto de Lei Nº 004/2021 de 19 de março de 2021, de autoria do Poder Executivo, que "altera a Lei Municipal nº 267/2007 de 27 de março de 2007 e dispõe sobre a criação do Novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do profissional da Educação - CACS - FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal e regulamenta na forma da lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020".

  18. Parecer de Nº 011/2021

    1. Parecer ao Projeto de Lei Nº 003/2021 de 17 de março de 2021 de autoria do Poder Executivo, que "dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação, Cultura e Desporte".

  19. Parecer de Nº 010/2021

    1. Parecer ao Projeto de Lei Nº 003/2021 de 17 de março de 2021 de autoria do Poder Executivo, que "dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação, Cultura e Desporte".

  20. Parecer de Nº 009/2021

    1. Parecer ao Projeto de Lei Nº 004/2021 de 19 de março de 2021, de autoria do Poder Executivo, que "altera a Lei Municipal nº 267/2007 de 27 de março de 2007 e dispõe sobre a criação do Novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do profissional da Educação - CACS - FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal e regulamenta na forma da lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020".

  21. Parecer de Nº 008/2021

    1. Parecer ao Projeto de Lei Nº 004/2020 de autoria do Poder Executivo, que "dispõe sobre a doação ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Taquarussu/MS - SINSPUTAQ, CNPJ 15.096.136/0001-14, para instalação da sede social e área de lazer do sindicato, de uma área de terreno".

  22. Parecer de Nº 007/2021

    1. Parecer ao Projeto de Lei Nº 004/2020 de autoria do Poder Executivo, que "dispõe sobre a doação ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Taquarussu/MS - SINSPUTAQ, CNPJ 15.096.136/0001-14, para instalação da sede social e área de lazer do sindicato, de uma área de terreno".

  23. Parecer de Nº 006/2021

    1. Parecer ao Projeto de Lei Nº 001/2021 de autoria do Poder Legislativo, que "autoriza a celebração de convênio entre a Câmara Municipal e Associação Movimento Rádio Comunitária FM - AMCRCFM, entidade sem fins lucrativos auxílio financeiro, sob forma de subvenções sociais".

  24. Parecer de nº 005/2021

    1. Parecer ao Projeto de Lei Nº 001/2021 de autoria do Poder Legislativo, que "autoriza a celebração de convênio entre a Câmara Municipal e Associação Movimento Rádio Comunitária FM - AMCRCFM, entidade sem fins lucrativos auxílio financeiro, sob forma de subvenções sociais".

  25. Parecer de Nº 004/2021

    1. Parecer ao Projeto de Lei Nº 001/2021 de autoria do Poder Executivo, que "dispõe sobre a regulamentação do Serviço de Plantão de Sobreaviso dos Profissionais médicos, no Município de Taquarussu-MS".

  26. Parecer de Nº 003/2021

    1. Parecer ao Projeto de Lei Nº 001/2021 de autoria do Poder Executivo, que "dispõe sobre a regulamentação do Serviço de Plantão de Sobreaviso dos Profissionais médicos, no Município de Taquarussu-MS".

  27. Parecer de Nº 002/2021

    1. Parecer ao Projeto de Lei Nº 001/2021 de autoria do Poder Executivo, que "dispõe sobre a regulamentação do Serviço de Plantão de Sobreaviso dos Profissionais médicos, no Município de Taquarussu-MS".

  28. Parecer de Nº 001/2021

    1. Parecer ao Projeto de Lei Nº 002/2021 de autoria do poder Executivo: "altera o Art. 6 da Lei Municipal nº 498/2018, de 12 de Setembro de 2018.