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Legislação

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Leis

2024

  1. Lei municipal 642/2024

    1. Institui como Política Pública O Programa Educacional De Resistência Às Drogas E À Violência Proerd – no âmbito do Município de Taquarussu/MS, e dá outras providências.

  2. Lei Municipal N° 640/2024

    1. Altera o art. 4º e acrescenta os anexos IV, V e VI da Lei Municipal n° 318/2010.

  3. Lei Municipal N° 636/2024

    1. Dispõe sobre a inclusão de Elemento de Despesa em Atividade do Orçamento do Município, para o exercício de 2024, e dá outras providências.

  4. Lei Municipal N° 635/2024

    1. Dispõe sobre a inclusão de Elemento de Despesa em Atividade do Orçamento do Município, para o exercício de 2024, e dá outras providências.

  5. Lei Municipal N° 634/2024

    1. Fixa, para a Legislatura: 2025/2028 a iniciar-se em 1º de janeiro de 2025, o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Taquarussu/MS.

  6. Lei Municipal N° 633/2024

    1. Fixa, para a Legislatura: 2025/2028 a iniciar-se em 1° de janeiro de 2025, o subsídio dos vereadores do Município de Taquarussu/MS.

  7. Lei Municipal N° 632/2024

    1. Institui e inclui no calendário oficial do Município de Taquarussu-MS o evento intitulado FEJUTEXAS, e dá outras providências.

  8. Lei Municipal N° 631/2024

    1. Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação dos Agricultores Familiares do P. A. Bela Manhã- Taquarussu-MS, e dá outras providências.

  9. Lei Municipal N° 630/2024

    1. Institui a Semana Municipal do Campo Limpo, no calendário oficial de comemorações no Município de Taquarussu, e dá outras providências.

  10. Lei municipal n° 628/2024

    1. Dispõe sobre denominação do Barracão da Feira dos Produtores Rurais, localizada no Município de Taquarussu e dá outras providências.

  11. Lei Municipal N° 627/2024

    1. Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação Esperança a Voz dos Animais e, dá outras providências.

  12. Lei Municipal N° 626/2024

    1. Autoriza a celebração de convênios entre câmara municipal e associação movimento comunitário rádio

  13. Lei Municipal N° 625/2024

    1. ''Dispões sobre a regulamentação da distribuição dos honorários advocatícios de sucumbência aos Advogados efetivos do Município de Taquarussu

  14. Lei Municipal N° 624/2024

    1. “Altera o artigo 1° da Lei Municipal n° 595/2023 de 14 de fevereiro de 2023 que “Institui o Vale-Alimentação no Município de Taquarussu-MS, benefício a ser concedido aos servidores municipais que especifica, e dá outras providências

  15. Lei municipal 623/2024

    1. “Dispõe sobre a concessão de reajuste ao subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais”

2023

  1. Lei Municipal nº 599/2023.

    1. Altera o Parágrafo Primeiro do Artigo 1º da Lei Municipal n. 584/2022 de 19 de outubro de 2022, alterando o percentual da margem de consignado.

  2. Lei Municipal nº 598/2023.

    1. Autoriza o pagamento de despesa com combustível e manutenção do veículo usado para os trabalhos da APAE- “NOVOS HORIZONTES” de Taquarussu-MS.

  3. Lei Municipal nº 597/2023

    1. Institui a Lei Municipal de Proteção aos Animais Domésticos e de Estimação, e estabelece sanções e penalidades administrativas por maus tratos aos animais (cães, gatos e outros) no âmbito do Município de Taquarussu-MS, e dá outras providências.

  4. Lei Municipal Nº 596/2023.

    1. Autoriza a celebração de convênio entre Câmara Municipal de Taquarussu e Associação Movimento Comunitário Rádio Comunitária FM entidade sem fins lucrativos, auxílio financeiro. Sob forma de subvenções sociais (Rádio Flor do Vale)

  5. Lei Municipal Nº 595/2023.

    1. Altera o artigo 1º da Lei Municipal n° 428/2014 de 15 de maio de 2014 que “Institui o Vale-Alimentação no Município de Taquarussu-MS, benefício a ser concedido aos servidores municipais que especifica, e dá outras providências.

  6. Lei Municipal Nº 594/2023

    1. Dispõe sobre a concessão de reajuste ao subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais

2022

  1. Lei Municipal de Nº 592/2022.

    1. Lei Municipal 593/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Taquarussu (MS), para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências
    2. Autoriza a concessão de férias e décimo terceiro salário aos Vereadores da Câmara Municipal de Taquarussu, Estado de Mato Grosso do Sul em atendimento ao disposto no artigo 7º, incisos VIII e XVII, da Constituição Federal.

  2. Lei Municipal de Nº 591/2022.

    1. Dispõe sobre credito adicional suplementar no Orçamento de 2022 do município e dá outras providências.

  3. Lei Municipal de Nº 590/2022.

    1. Dispõe sobre a concessão de Diárias aos membros do Poder Legislativo do Município de Taquarussu- MS, seus assessores, Servidores, e dá outras providências

  4. Lei Municipal de Nº 589/2022.

    1. Dispõe sobre a obrigatoriedade do conserto dos buracos e valas abertas nas vias e passeios públicos pelas empresas concessionárias de serviços públicos e dá outras providências.

  5. Lei Municipal de Nº 588/2022.

    1. Concede abono especial de valorização do agente público e político no âmbito do Poder Executivo Municipal no mês de dezembro de 2022

  6. Lei Municipal de Nº 587/2022.

    1. Concede abono especial de valorização do agente público no âmbito do Poder Legislativo Municipal no mês de dezembro de 2022.

  7. Lei Municipal de Nº 586/2022.

    1. Dispõe sobre a denominação da Farmácia Básica Municipal, localizada no município de Taquarussu, Estado de Mato Grosso do Sul, na qual passa ter a seguinte denominação “MATHEUS DIONISIO VIANA”.

  8. Lei Municipal de Nº 584/2022.

    1. Autoriza o Poder Executivo a celebrar convénio visando à concessão de empréstimo com instituições financeiras, através de consignações e folha de pagamento, na forma que indica e dá outras providências.

  9. Lei Municipal de Nº 584/2022

    1. Autoriza o Poder Executivo a celebrar convénio visando à concessão de empréstimo com instituições financeiras, através de consignações e folha de pagamento, na forma que indica e dá outras providências.

  10. Lei Municipal de Nº 585/2022

    1. Dispõe sobre a denominação das torneiras de água instaladas nas igrejas dos Bairros Vera Cruz, Trancha, Pouso das Araras e São João, localizados no município de Taquarussu, Estado de Mato Grosso do Sul, na qual passam ter a seguinte denominação “FONTE D’ÁGUA PADRE NELLO VANZO”.

  11. Lei Municipal de Nº 583/2022

    1. Dispõe sobre o programa de recuperação fiscal do município de Taquarussu – REFIS 2022, e dá outras providências.

  12. Lei Municipal de Nº 582/2022

    1. Dispõe sobre o serviço de transporte escolar no Município de Taquarussu – MS, e dá outras providências.

  13. Lei Municipal de Nº 581/2022

    1. Altera Tabela: “Tipos de Plantão/Sobreaviso e Remuneração’’ do Anexo I da Lei Municipal n. 533/2021 de 19 de março de 2021.

  14. Lei Municipal de nº 580/2022

    1. Dispõe sobre crédito adicional suplementar no Orçamento de 2022 do município e dá outras providências.

  15. Lei Municipal de nº 586/2022

    1. Dispõe sobre a denominação da Farmácia Básica Municipal, localizada no município de Taquarussu, Estado de Mato Grosso do Sul, na qual passa ter a seguinte denominação “MATHEUS DIONISIO VIANA”.

  16. Lei municipal 579/2022

    1. LDO – 2023 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências.

  17. Lei municipal de Nº 578/2022

    1. Dispõe sobre a garantia as mulheres vitimas de violência doméstica e chefes de família, cadastradas no Cadúnico e referenciadas no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, prioridade nos programas habitacionais no âmbito do Município de Taquarussu e dá outras providencias.

  18. Lei municipal de nº 577/2022

    1. Autoriza o município de Taquarussu/MS a Firmar Termo de Convênio em Regime de Mútua Cooperação, entre a administração pública municipal e o Serviço Regional de Acolhimento Institucional “Morada dos Anjos”, que oferta serviço de acolhimento a crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social. (Abrigo Batayporã)

  19. Lei municipal de nº 576/2022

    1. Dispõe sobre concessão de subvenção social a entidade sem fins lucrativos, à Fundação Pio XII, e dá outras providências. (Hospital do Amor de Nova Andradina)

  20. Lei municipal de Nº 575/2022

    1. Acrescenta o Parágrafo Único ao Artigo 3º da Lei Municipal n° 574/2022 (Substituição casas precárias)

  21. Lei Municipal 574/2022

    1. Autoriza o Poder Executivo a doar os Lotes de Terrenos constantes do Loteamento Taquarussu – Parte 1 referente ao Projeto de Substituição de Casas Precárias.

  22. Lei Municipal de Nº 573/2022

    1. Autoriza a celebração de convênio entre Câmara Municipal de Taquarussu e associação movimento comunitário rádio comunitária FM - AMCRCFM

  23. Lei Municipal de Nº 572/2022

    1. Regulamenta a concessão de diárias aos agentes políticos e servidores públicos municipais de Taquarussu.

  24. Lei Municipal de Nº 571/2022

    1. Vedação de nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pelas Leis Federia de Nº 11.340/2066, Nº 7.716/89 e PL Nº 7.582/14.

  25. Lei Municipal de Nº 570/2022

    1. Dispõe sobre a criação do cargo em comissão de Assessor Jurídico.

  26. Lei Municipal de Nº 569/2022

    1. Dispõe sobre denominação de quadra poliesportiva localizada no município de Taquarussu.

  27. Lei Municipal de Nº 568/2022

    1. Dispõe sobre alteração do § do Art. 3º e edição do § 4º no Art. 3º da Lei Municipal nº 516/2019, de 16/12/2019 .

  28. Lei Municipal de Nº 567/2022

    1. Dispõe sobre alteração do Art. 30, Anexo I Tabela 1 e anexo II da Lei Municipal nº 216/2044, de 24/11/2004.

  29. Lei Municipal de Nº 566/2022

    1. Dispõe sobre o reajuste dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais no Percentual descrito abaixo, a partir de Janeiro de 2022.

  30. Lei Municipal Nº 565/2021

    1. Concede abono especial de valorização do agente público no âmbito do Poder Legislativo Municipal no mês de janeiro de 2022.

  31. Lei Municipal de Nº 564/2022

    1. Concede Abono Especial de valorização do agente público e político no âmbito do Poder Executivo Municipal no mês de janeiro de 2022.

  32. Lei Municipal de Nº 563/2021

    1. Atualiza o valor do Vale-Alimentação instituído pela Lei Municipal 428/2014 no Município de Taquarussu – MS, benefício a ser concedido aos servidores da Câmara Municipal, que especifica e dá outras providências.

2021

  1. Projeto de Lei de N° 562/2021

    1. Dispõe sobre crédito adicional suplementar no Orçamento de 2021 do município e dá outras providências.

  2. Projeto de Lei Nº 561/2021

    1. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Taquarussu (MS), para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

  3. Lei Municipal 560/2021

    1. Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos, no âmbito do Município de Taquarussu/MS.

  4. Lei Municipal Nº 559/2021

    1. Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA 2022-2025) do Município Taquarussu para o período de 2022 a 2025.

  5. Lei Municipal 558/2021

    1. Declara o IPÊ ROSA (Handroanthus heptaphyllus) como Árvore- Símbolo do Município de Taquarussu, e dá outras providências.

  6. Lei Municipal N° 557/2021

    1. Institui o Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, como feriado municipal.

  7. Lei Municipal Nº 556/2021

    1. Dispõe sobre a proibição de transferência e/ou venda de terrenos doados em decorrência da Lei Municipal n. 494/2018 e dá outras providências.

  8. Lei Municipal Nº 555/2021

    1. Dispõe sobre denominação de praça pública localizada no município de Taquarussu e dá outras providências.

  9. Lei Municipal Nº 554/2021

    1. Dispõe sobre denominação da RUA DOM PEDRO I, localizada no município de Taquarussu e dá outras providências.

  10. Lei Municipal Nº 553/2021

    1. Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Taquarussu – MS e dá outras providências.

  11. Lei Municipal Nº 552/2021

    1. Ratifica a 2ª Alteração e Consolidação do Protocolo de Intenções para a Constituição do Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema (CODEVALE).

  12. Lei Municipal Nº 551/2021

    1. Altera o Art. 74 e § 1º. do Art. 106 da Lei Municipal N° 79/97, de 19 de dezembro 1997, e dá outras providências.

  13. Lei Municipal Nº 550/2021

    1. Institui o dia 04 de outubro dia municipal dos Amigos do Laço no município de Taquarussu e dá outras providências.

  14. Lei Municipal Nº 549/2021

    1. Dispõe sobre doação do terreno adquirido através da lei municipal N° 541/2021, ao município de Taquarussu-MS e dá outras providências.

  15. Lei Municipal Nº 547/2021

    1. Dispõe sobre a criação da Procuradoria da mulher no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências.

  16. Lei Municipal Nº 548/2021

    1. Dispõe sobre crédito adicional suplementar no Orçamento de 2021 do município e dá outras providências.

  17. Lei Municipal Nº 546/2021

    1. Dispõe sobre o programa de recuperação fiscal do município de Taquarussu – REFIS 2021, e dá outras providências.

  18. LEI MUNICIPAL Nº 545/2021

    1. Autoriza a doação de terreno urbano de propriedade do Município de Taquarussu – MS ao Estado de Mato Grosso do Sul para o fim que especifica, e dá outras providências.

  19. LEI MUNICIPAL Nº 544/2021

    1. Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências.

  20. Lei Municipal Nº 543/2021

    1. Dispõe sobre a autorização do pagamento da conta de energia elétrica do poço de abastecimento de água do assentamento AGROFAP do município de Taquarussu/MS, na forma que especifica, e dá outras providências.

  21. Lei Municipal de Nº 542/2021

    1. Fica concedido o desconto no IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) a empresas e munícipes que instalarem câmeras de vídeo monitoramento, denominado “Cidade Vigiada”, e dá outras providências.

  22. Lei municipal Nº 541/2021

    1. Autoriza o Poder Legislativo a adquirir um Imóvel (terreno urbano assim descrito) até o valor de R$ 110.000,00.

  23. Lei Municipal Nº. 540/2021

    1. Lei Municipal 540/2021 - Dispõe sobre a autorização do pagamento das contas de energia elétrica dos poços de abastecimento de água tratada do assentamento Bela Manhã do município de Taquarussu/MS, na forma que especifica, e dá outras providências.

  24. Lei Municipal Nº 539/2021.

    1. Lei Municipal 539/2021 - AUTORIZA O EXECUTIVO A FORNECER CAÇAMBAS DE TERRA PARA ATERRO, AOS MORADORES E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS DO MUNICÍPIO DE TAQUARUSSU-MS.

  25. Lei Municipal Nº 538/2021.

    1. Lei Municipal 538/2021 - Altera a Lei Municipal n° 267/2007 de 27 de março de 2007 e dispõe sobre a Criação do Novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal e regulamentado na forma da Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020.

  26. Lei Municipal Nº. 537/2021.

    1. Lei Municipal 537/2021 - dispõe sobre a criação do conselho municipal de educação, cultura, desporte.

  27. Lei Municipal Nº 536/2021.

    1. Lei Municipal 536/2021 - Altera o Art. 1º da Lei Municipal Nº. 377/2012, DE 23 DE OUTUBRO DE 2012

  28. Lei Municipal Nº. 535/2021

    1. Lei Municipal 535/2021 - Autoriza a celebração de convenio entre câmara municipal de Taquarussu e associação movimento comunitário radio FM.

  29. Lei Municipal Nº. 534/2021

    1. Lei Municipal 534/2021 - Altera o Art. 6º. da Lei Municipal Nº 498/2018, 12 de setembro de 2018.

  30. Lei Municipal Nº. 533/2021

    1. Lei Municipal 533/2021 - Dispõe sobre a regulamentação do serviço de plantão e o regime de sobreaviso de profissionais médicos, no município de Taquarussu-MS.

2020

  1. LEI MUNICIPAL N.° 524/2020 DE 31 DE MARÇO DE 2020

    1. Fixa, para a Legislatura: 2021/2024 a iniciar-se a 10 de Janeiro de 2021, o subsidio dos Vereadores do Município de Taquarussu-MS

  2. LEI MUNICIPAL N.° 520/2020 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020

    1. Atualiza o valor do Vale-Alimentação instituído pela Lei Municipal 428/2014 no Município de Taquarussu - MS, beneficio a ser concedido aos servidores da Câmara Municipal, que especifica e cld outras providências

  3. LEI MUNICIPAL N.° 519/2020 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020

    1. LEI MUNICIPAL N.° 519/2020 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020

  4. LEI MUNICIPAL N.° 518-2020 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020

    1. Atualiza o valor do Vale-Alimentação instituído pela Lei 411/2013 no Município de Taquarussu - MS, beneficio a ser concedido aos servidores municipais que especifica e dá outras providências

  5. LEI MUNICIPAL Ne 509/2019 DE 27 DE JUNHO DE 2019

    1. Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências

2019

  1. LEI MUNICIPAL N°. 517/2019 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2.019

    1. Declara de Utilidade Pública a Associação de Radiodifusão Comunitária ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO COMUNITÁRIO RADIO COMUNITÁRIA FM — AMCRCFM — FLOR DO VALE FM, com sede no município de Taquarussu/MS

  2. LEI MUNICIPAL N°. 516/2019 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2.019.

    1. Dispõe sobre Contratação por Tempo Determinado para atender à necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências

  3. LEI MUNICIPAL N.° 513/2019

    1. AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER COM 0 GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL GESTÃO ASSOCIADA PARA A PRESTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, INTEGRADOS PELAS INFRAESTRUTURAS, INSTALAÇÕES OPERACIONAIS E SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE TAQUARUSSU-MS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  4. Lei Municipal n° 512-2019

    1. Denominação de Rua existente no Residencial Dirceu Machado

  5. LEI MUNICIPAL N.° 508 2019 DE 24 DE JUNHO DE 2019

    1. Autoriza o Poder Executivo a Conceder Isenção de IPTU aos Portadores de Doenças Graves, Incapacitantes e aos Doentes em Estágio Terminal, e dá Outras Providências"

  6. LEI MUNICIPAL N.° 505-2019 DE 02 DE MAIO DE 2019

    1. AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO ENTRE CAMARA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU E ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO COMUNITÁRIO RÁDIO COMUNITÁRIA FM – AMCRCFM, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, AUXILIO FINANCEIRO. SOB FORMA DE SUBVENÇÕES SOCIAIS

  7. LEI MUNICIPAL N.° 503/2019 DE 17 DE JANEIRO DE 2019

    1. Aplica o reajuste geral anual aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipal no percentual descrito abaixo, a partir de 1° de janeiro de 2019

  8. LEI MUNICIPAL N.° 502/2019 DE 17 DE JANEIRO DE 2019

    1. Atualiza o valor do Vale-Alimentação instituído pela Lei Municipal 428/2014 no Município de Taquarussu - MS, benefício a ser concedido aos servidores da Câmara Municipal, que especifica e dá outras providências

  9. LEI MUNICIPAL N.° 501/2019 DE 17 DE JANEIRO DE 2019

    1. Altera o Parágrafo Único do Artigo 2° e acrescenta disposto ao Artigo 3° da Lei Municipal N°. 387/2013, de 19 de março de 2013 e dá outras providências

2018

  1. LEI MUNICIPAL N.° 498 /2018

    1. CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  2. LEI MUNICIPAL N° 497 2018

    1. Institui a Política de Gestão de Incentivos à Coleta Seletiva no Município de Taquarussu e dá outras providências

  3. Lei Mununicipal Nº 494-2018

    1. Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terreno de sua propriedade aos beneficiários de Programas de Interesse Social, do Loteamento Hélio Batista Gomes

  4. Lei Municipal Nº 493-2018

    1. Lei Municipal Nº 493-2018

  5. Lei Municipal Nº 490-2018

    1. "Atribuir ao "PAÇO MUNICIPAL" o nome em homenagem póstuma, é da outras providencias".

  6. Lei Municipal nº 487- 2018

    1. Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul, instituído e administrado pela ASSOMASUL, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Poder Legislativo de Taquarussu - MS.
    2. Atualiza o valor do Vale-Alimentação instituído pela Lei Municipal 428/2014 no Município de Taquarussu - MS, benefício a ser concedido aos servidores da Câmara Municipal, que especifica e dá outras providências.
    3. Aplica o reajuste geral anual aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipal no percentual descrito abaixo, a partir de 1º de Janeiro de 2018.

  7. Lei Municipal nº 486- 2018

    1. Dispõe sobre a autorização ao Poder Legislativo para celebrar convênio com a CASSEMS- “Caixa de Assistência aos Servidores do Estado do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

  8. Lei Municipal nº 485- 2018

    1. Atualiza o valor do Vale-Alimentação instituído pela Lei 411/2013 e Lei Municipal 432/2014 no Município de Taquarussu - MS, benefício a ser concedido aos servidores municipais que especifica e dá outras providências.

2017

  1. Leis Municipais

    1. Dispõe sobre concessão de subvenção social a entidade sem fins lucrativos, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais / APAE “Novos Horizontes” de Taquarussu - MS, e dá outras providências
    2. Autoriza a atualização do valor do Vale-Alimentação no Município de Taquarussu - MS, benefício concedido aos servidores públicos do Poder Legislativo do Município e da outras providências
    3. Dispõe sobre a proibição da comercialização do cachimbo de água egípcio , conhecido como narguilé, aos menores de dezoito anos de idade
    4. Dispõe sobre concessão de subvenção social a entidade sem fins lucrativos, à Associação Voluntária Projeto Vida Nova” de Nova Andradina - MS, e dá outras providências.
    5. Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências.
    6. Autoriza o pagamento de despesa com combustível e manutenção do veículo usado para os trabalhos da APAE - “ Novos Horizontes” de Taquarussu-MS.
    7. Autoriza a concessão de auxílio-transporte para tratamento fora do domicílio a paciente atendido pela Rede Municipal de Saúde de Taquarussu, e dá outras providências.

2016

  1. Leis Municipais

    1. Dispõe sobre concessão de subvenção social a entidade sem fins lucrativos, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais / APAE “Novos Horizontes” de Taquarussu - MS, e dá outras providências
    2. Dispõe sobre concessão de subvenção social a entidade sem fins lucrativos, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais / APAE “ Novos Horizontes” de Taquarussu - MS, e dá outras providências.
    3. Dispõe sobre concessão de subvenção social a entidade sem fins lucrativos, à Associação Voluntária Projeto Vida Nova” de Nova Andradina - MS, e dá outras providências
    4. Dispõe sobre concessão de subvenção social a entidade sem fins lucrativos, à “Associação de Reabilitação Parceiros da Vida - Esquadrão da Vida” de Campo Grande - MS, e dá outras providências
    5. Aplica o reajuste geral anual aos subsídios dos vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipal no percentual descrito abaixo, a partir de 1º de abril de 2016
    6. Fixa, para a Legislatura: 2017/2020 a iniciar-se a 1° de Janeiro de 2017, o subsidio dos Vereadores do Município de Taquarussu-MS
    7. Fixa, para a Legislatura: 2017/2020 a iniciar-se a 1º de Janeiro de 2017, o subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Taquarussu-MS
    8. Dispõe sobre a autorização de uso do maquinário público do Município de Taquarussu-MS, para fins de retirada e transporte de entulhos fora do Município, e dá outras providências.
    9. Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017 e da outras providências
    10. Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2016 e dá outras providências
    11. Atribui a Travessa “ J” o nome em homenagem póstuma, e dá outras providências
    12. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Taquarussu (MS), para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências

2015

  1. Leis Municipais

    1. Lei Municipal Nº 449
    2. Lei Municipal Nº 450
    3. Lei municipal Nº 451-2015
    4. Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município Lei Municpal Nº 452-2015
    5. Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Taquarussu-MS Lei Municipal Nº 453-2015
    6. Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências lei municipal nº454
    7. Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências lei municipal nº 455-2015
    8. Lei municipal Nº 456-2015
    9. Dispõe sobre concessão de subvenção social a entidade sem fins lucrativos Lei Municipal Nº 443-2015
    10. Dispõe sobre concessão de subvenção social a entidade sem fins lucrativos, APAE Lei Municipal Nº 444-2015
    11. Dispõe sobre concessão sem fins lucrativos, à Associação Voluntária Projeto Vida Nova Lei Municpal Nº 445-2015
    12. Dispõe sobre concessão de subvenção social a entidade sem fins lucrativos, à Associação de Reabilitação Parceiros da Vida Lei Municipal Nº 446-2015
    13. Disciplina a exploração e a regulamentação do transporte individual de passageiros TAXI no Município de Taquarussu Lei Municipal Nº 447-2015
    14. Autoriza a cessão do uso do imóvel de propriedade do Município de Taquarussu que especifica Lei Municipal Nº 448-2015
    15. Declarar de utilidade pública o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Taquarussu - MS - SINSPUTAQ, e dá outras providências lei municipal nº 457-2015
    16. Declarar de utilidade pública a Associação Amigos do Rodeio de Taquarussu ART, e dá outras providências Lei municipal Nº 458-2015
    17. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Taquarussu (MS), para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências. Lei Municpal Nº 459

2014

  1. Leis Municipais

    1. Lei Municipal Nº 433
    2. Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015 e dá outras providências. Lei Municpal Nº 434
    3. Autoriza o Poder Executivo a doar cestas de natal aos servidores Públicos Municipais. Lei Nº 435
    4. Dispõe sobre autorização para contratação de parcelamento de dívida do Município junto a FUNSAU-NA lei 436
    5. Autoriza o Poder Executivo a fazer doação e prestar benefícios na forma de atendimento direto ao público, nas áreas de Saúde e Assistência Social Lei Nº 437
    6. Dispõe sobre autorização para que o Poder Executivo Municipal, firme Termo de comodato de equipamentos para fabricação de bloquetes lei Nº 438
    7. Dispõe sobre alteração do caput do Art. 8º e seus Incisos lei Nº 439
    8. Concede 13º subsídio assegura o gozo de férias bem como o adicional de férias, a Prefeito e Vice-prefeito lei 440
    9. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Taquarussu-MS para o Exercício financeiro de 2015 lei 441
    11. Aplica o reajuste geral anual aos subsídios dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Lei Municipal Nº 422
    12. Cria novos elementos de despesas e autoriza o Poder Executivo do Município de Taquarussu-MS Lei Municipal Nº 423
    13. Dispõe sobre concessão de subvenção social a entidade sem fins lucrativos, da APAE Novos Horizontes de Taquarussu-MS Lei Municpal Nº 424
    14. Dispõe sobre concessão de subvenção social a entidade sem fins lucrativos, APAE Novos Horizontes de Taquarussu-MS Nº 425
    15. Atribui ao Centro de Saúde de Taquarussu, o nome em homenagem póstuma, e dá outras providências Lei Muncipal Nº 426
    16. Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desen. Econômico e Social - BNDES Lei Municpal Nº 427
    17. Institui o Vale-Alimentação no Município de Taquarussu-MS 428
    18. Lei Municipal Nº 429
    19. Dispõe sobre concessão de subvenção social a entidade sem fins lucrativos - Esquadrão da Vida Lei Municipal Nº 430
    20. Dispõe sobre concessão de subvenção social a entidade sem fins lucrativos- Vida Nova Lei Municpal Nº 431

2013

  1. Leis Municipais

    1. Lei Municipal Nº 386
    2. Lei Municipal Nº 385
    3. Lei Municipal Nº 384
    4. Institui o Programa de Doação de Material de Construção e Autoriza a Doação de Materiais de Construção, Mão de Obra e dá outras Providências Lei Municpal Nº 414
    5. Cria novos elementos de despesas e autoriza o Poder Executivo do Município de Taquarussu – MS, a remanejar dotação orçamentária do orçamento vigente. 412
    6. Amplia o Vale-Alimentação no Município de Taquarussu - MS, benefício a ser concedido aos servidores municipais que especifica e dá outras providências. Lei 411
    7. Lei Municpa Nº 410
    8. Lei Municipal Nº 409
    9. Lei Municipal Nº 408
    10. Lei Municipal Nº 407
    11. Lei Municipal Nº 406
    12. Lei Municpal Nº 403
    13. Dispõe sobre concessão de subvenção social a entidade sem fins lucrativos Lei Municipal Nº 402
    14. Lei Municipal Nº 401
    15. Lei Municipal Nº 400
    16. Autoriza o Limite de Crédito Adicional ao Orçamento-Programa do Corrente Exercício e dá outras providências Lei Municipal Nº 399
    17. Autoriza o Poder Executivo a pagar incentivo aos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências Lei Municpal Nº 398
    18. Lei Municipal Nº 395
    19. Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas lei Municipal Nº 394
    20. Lei Municipal Nº 393
    21. Lei Municipal Nº 392
    22. Lei Municipal REVOGADA Nº 391
    23. Autoriza o Poder Executivo proceder Incentivo Financeiro para instalação de empresa do ramo da indústria de confecção e dá outras providências. Lei 390
    24. Dispõe sobre a concessão de licença para funcionamento de bares e similares, e dá outras providências lei 389
    25. Dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho Municipal do Idoso-CMI do Município de Taquarussu- MS Lei Municipal Nº 413
    26. Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. Lei 387
    27. Autoriza o Poder Executivo a transportar trabalhadores residentes no Município de Taquarussu Lei Municipal Nº 417
    28. Altera os artigos 4ª e 5ª Lei Municipal nº 416
    29. Autoriza a criação do Parque Municipal de Exposições Lei Municipal 415
    30. Institui o Programa de Doação de Material de Construção e Autoriza a Doação de Materiais de Construção, Mão de Obra e dá outras Providências Lei Municpal Nº 414
    31. Dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho Municipal do Idoso-CMI do Município de Taquarussu- MS Lei Municipal Nº 413
    32. Cria novos elementos de despesas e autoriza o Poder Executivo do Município de Taquarussu – MS, a remanejar dotação orçamentária do orçamento vigente. 412
    33. Amplia o Vale-Alimentação no Município de Taquarussu - MS, benefício a ser concedido aos servidores municipais que especifica e dá outras providências. Lei 411
    34. Denominação de ruas existentes no loteamento Morumbi lei Municipal Nº 418
    35. Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Taquarussu-MS lei Municpal 419
    36. Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município, para o período de 2014 a 2017. Lei Nº 420
    37. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Taquarussu-MS, para o Exercício de 2014 lei 421

2012

  1. Leis Municipais

    1. Fixa, subsídio do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a Legislatura 2013-2016 lei 363
    2. Lei Municipal Nº 364
    3. Fixa para a Legislatura 2013-2016 a iniciar-se a 1 de janeiro de 2013, o subsídio dos Vereadores do Município de Taquarussu-MS. lei 362
    4. Fixa para a Legislatura 2013-2016 a iniciar-se a 1 de janeiro de 2013, o subsídio dos Vereadores do Município de Taquarussu-MS. lei 362
    5. Autorização ao Poder Executivo Municipal para construir casa de até 50m2 para doar às famílias carentes deste Município lei 358
    6. Subvenção social à entidade sem fins lucrativos, à rede feminina nacional de combate ao câncer de Dourados-MS lei 357
    7. Subvenção social à entidade sem fins lucrativos, à Associação Voluntária Projeto Vida Nova de Nova Andradina-MS lei 356
    8. Subvenção social à entidade sem fins lucrativos à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Novos Horizontes de Taquarussu MS lei 355
    9. Cria projeto-atividade, ação e elemento de despesa e autoriza o Poder Executivo a suplementar e remanejar dotação orçamentária lei 354
    10. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos suplementares no orçamento em vigência, na forma que especifica lei 373
    11. Lei Municipal Nº 372
    12. Dispõe sobre alteração do endereço e ratificação da nomenclatura do Centro de Educação Infantil. Lei 370
    13. Lei Municipal Nº 369
    14. Lei Municipal Nº 368
    15. Dispõe sobre desoneração fiscal relativa aos impostos que menciona lei 367
    16. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos suplementares no orçamento em vigência lei 365
    17. Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implantar o programa Minha Casa, Minha Vida lei 336
    18. Atribui ao Centro de Educação Infantil, nome em homenagem póstuma lei 374
    19. Dispõe sobre concessão de subvenção social a entidade sem fins lucrativos, à Associação - APAE Novos Horizontes de Taquarussu-MS lei 375
    20. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos suplementares no orçamento em vigência, na forma que especifica. lei 376
    21. Autoriza o Poder Público Municipal a desafetação e a doação de imóvel público lei 377
    22. Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetação e a doação de imóvel público que menciona, para perfuração de um poço lei 378
    23. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Taquarussu-MS para Exercício de 2013 lei 379
    24. Cria novo elemento de despesa e autoriza o Poder Executivo do Município de Taquarussu-MS, remanejar dotação orçamentaria do orçamento vigente lei 380
    25. Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o prolongamento da rua Maria de Lourdes de Lima Costa lei 381
    26. Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para conceder subvenção social para a Associação de Reabilitação Parceiros da Vida lei 382
    27. Dispõe sobre denominação de Avenida existente no Residencial Hailton Augusto dos Santos Lei 383

2011

  1. Leis Municipais

    1. Lei municipal 341
    2. Lei Municipal Nº 342
    3. Concessão de subvenção social a entidade sem fins lucrativos, APAE Novos Horizontes de Taquarussu lei 328
    4. Dispõe sobre o Regime de Suprimento de Fundos. Lei 330
    5. Lei Municipal Nº 331
    6. Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar convênio com a CASSEMS lei 332
    7. Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar convênio com a CASSEMS lei 332
    8. Autoriza o poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto ao BNDES, através do Banco do Brasil lei 334
    9. Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2012 e dá outras providências 335
    10. Lei Municipal Nº 336
    11. Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir uma área de Terra Rural de até 24.200 m2 lei 337
    12. Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil e dá outras providências correlatas. Lei 338
    13. Concede reajuste salarial aos Servidores da Administração Pública Municipal, fixa o mês base de cada ano para os reajustes salariais e dá outras providências. Lei 339
    14. Dispõe sobre concessão de subvenção social a entidade sem fins lucrativos, Associação Voluntária Projeto Vida Nova de Nova Andradina lei 329
    15. Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a constituição do Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema - CODEVALE. Lei 340
    16. Dispõe sobre concessão de subvenção social a entidade sem fins lucrativos. Lei Municipal 343
    17. Lei Municipal Nº 344
    18. Lei Municipal Nº 345
    19. Lei Municipal Nº 346
    20. Lei Municipal Nº 347
    21. Lei Municipal Nº 348
    22. Acrescenta o § 3° ao Art. 1°, e altera o Art. 2°, ambos da Lei Municipal 251 de 05 de abril de 2006 e da outras providências 349
    23. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Taquarussu - MS, para o Exercício Financeiro de 2012. 350
    24. Regulamenta a concessão de diárias aos agentes políticos e servidores públicos municipais de Taquarussu, fixa as tabelas das diárias e dá outras providências 351
    25. Dispõe sobre o funcionamento do Fundo Municipal de Assistência Social. Lei Municpal Nº 352
    26. Dispõe sobre a competência e o funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. Lei Municipal Nº 353

2010

  1. Leis Municipais

    1. Lei Municipal Nº 304
    2. Cria Novo Elemento de Despesa e Autoriza o poder Executivo do Município de Taquarussu-MS, a Remanejar Dotação Orçamentária do Orçamento Vigente. Lei Municpal Nº 305
    3. Autoriza o Poder Executivo Municipal a Desenvolver Ações para Implementar Programa de Habitação de Interesse Social. lei Municpal Nº 306
    4. Dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Prefeitura Municipal de Taquarussu MS. Lei Municpal Nº 307
    5. Dispõe sobre Alteração do Art. 30, Anexo I e Anexo III. Lei Municipal Nº 308
    6. Dispõe sobre alteração do caput do Art. 8º e seus Incisos. Lei Muncipa 309
    7. Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2011 e dá outras providências. Lei Municipal Nº 310
    8. Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Taquarussu - MS, e dá outras providências. Lei Municipal Nº 311
    9. Lei Municipal Nº 312
    10. Lei Municipal Nº 313
    11. Dispõe sobre concessão de subvenção social a entidade sem fins lucrativos. Lei Municipal Nº 314
    12. Dispõe sobre concessão de subvenção social a entidade sem fins lucrativos. Lei Municpal Nº 315
    13. Dispõe sobre concessão de subvenção social a entidade sem fins lucrativos. Lei Municipal Nº 316
    14. Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir uma área de Terra Rural de até 23.000 m2. Lei Municipal Nº 317
    15. Institui o Programa MEU LAR, MEU SONHO, com o fornecimento de plantas gratuitas e isenção de impostos e taxas, e dá outras providências. Lei Municipal Nº 318
    16. Dispõe sobre denominação de ruas existente no Residencial Bernardo Cabral, e dá outras providências. Lei Municipal Nº 319
    17. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos suplementares no orçamento em vigência, na forma que especifica e dá outras providências Nº 320
    18. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Taquarussu - MS, para o Exercício de 2011 Lei Municipal Nº 321-2010
    19. Dispõe sobre o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS, sobre seu Conselho Gestor e dá outras providências. Lei Municpal Nº 322-2010
    20. Lei Municipal Nº 323
    21. Autoriza a doação de terrenos urbanos de propriedade do Município de Taquarussu - MS 324-2010
    22. Dispõe sobre alteração do Art. 30. Lei Muncipal Nº 325-2010
    23. Lei Municipal Nº 326

2009

  1. Leis Municipais

    1. Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto ao Banco Nacional. Lei Municpal Nº 286-2009
    2. Dispõe sobre concessão de subvenção social a entidade sem fins lucrativos. Lei Municipal Nº 287-2009
    3. Dispõe sobre alteração do Art. 2º da Lei Municipal Nº 240-2005. nº 288
    4. Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o programa de subsídio a habitação de interesse social. Lei Municpal Nº 289-2009
    5. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2010. Lei Municipal Nº 290-2009
    6. Dispõe sobre concessão de subvenção social a entidade sem fins lucrativos. Lei Municipal Nº 292-2009
    7. Autoriza efetivar e regularizar bens do patrimônio municipal. Lei Municpal Nº 294-2009
    8. Dispõe sobre o orçamento da Câmara Municipal de Taquarussu-MS para os Exercícios financeiros de 2010 a 2013. Lei Municpal 295-2009
    9. Denominação de ruas existentes no Loteamento Miguel Batista Gomes. Lei Municpal Nº 296-2009
    10. Autoriza o poder Executivo Municipal a adquirir uma área de terra urbana ou rural de até 3.200m. Lei Municipal Nº 297
    11. Lei Municipal Nº 298-2009
    12. Lei Municipal Nº 299-2009
    13. Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Taquarussu - MS, para o quadriênio 2010 a 2013 e dá outras providências. Lei Nº 300-2009
    14. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Taquarussu - MS, para o Exercício de 2010. Lei Nº 301-2009
    15. Dispõe sobre denominação de Ruas existentes no conjunto Habitacional Dirceu Machado, e dá outras providências. Lei Nº 303

2008

  1. Leis Municipais

    1. Dispõe sobre alteração da Lei Nº 275
    2. Dispõe sobre reajuste salarial aos Servidores Públicos do Município. Lei nº 276
    3. Autoriza o Poder Executivo a doar os lotes de terrenos constantes do Loteamento Taquarussu. Lei Nº 277
    4. Autoriza o poder Executivo a proceder a doação de um terreno em área urbana. Lei Nº 279
    5. Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do Município de Taquarussu. Lei Nº 278
    6. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2009. Lei Nº 280
    7. Lei Municipal Nº 281
    8. Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do Município de Taquarussu. Lei Nº 282
    9. Atribui ao (CRAS) Centro de Referência da Assistência Social do Município de Taquarussu-MS, nome em homenagem póstuma. Lei Nº 283
    10. Dispõe sobre alteração e inclusão do Plano Plurianual do Município, para o quadriênio de 2006 e 2009. Lei Nº 284
    11. Orça a Receita e Fixa a despesa do Município de Taquarussu, para o Exercício de 2009. Lei Nº 285

2007

  1. Leis Municipais

    1. Lei Municipal Nº 271
    2. Lei Municipal Nº 272
    3. Lei Municipal Nº 273
    4. Lei Municipal Nº 274
    5. Lei Municipal Nº 269
    6. Lei Municipal Nº 270
    7. Lei Municipal Nº 262
    8. Lei Municipal Nº 263
    9. Lei Municipal Nº 265
    10. Lei Municipal Nº 266
    11. Lei Municipal Nº 267
    12. Lei Municipal Nº 268

2006

  1. Leis Municipais

    1. Lei Municipal Nº 248
    2. Lei Municipal Nº 249
    3. Lei Municipal Nº 250
    4. Lei Municipal Nº 251
    5. Lei Municipal Nº 252
    6. Lei Municipal Nº 253
    7. Lei Municipal Nº 254
    8. Lei Municipal Nº 255
    9. Lei Municipal Nº 256
    10. Lei Municipal Nº 257
    11. Lei Municipal Nº 259
    12. Lei Municipal Nº 260
    13. Lei Municipal Nº 261

2005

  1. Leis Municipais

    1. EI MUNICIPAL 2005Lei Municipal n 221-2005 Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de Taquarussu MS.. 001
    2. CDocuments and SettingsUsuarioDesktopLeis MunicipaisLEIS MUNICIPAISLei Municipal ano 2005Lei Municipal nº237-2005 Dispõe sobre a implantação da taxa de utilização do Recito de F
    3. Lei Municipal n 223-2005 Altera o Inciso 1 da Lei Municipal n 150-2001 de 09 de Dezembro de 2001.. 003
    4. Lei Municipal n 224-2005 Cria a Coordenadoria Municipal de defesa Civil COMDEC do Municipio de Taquarussu MS.. 004
    5. Lei Municipal n 225-2005 Dispõe sobre autorização para transporte escolar em fazendas de outro municipio.. 005
    6. Lei Municipal n 226-2005 Dispõe sobre abertura de credito adicional especial ao orçamento do municipio de Taquarussu com inserção de novo elemento de despesa.. 006
    7. Lei Municipal n 227-2005 Altera o Artigo 4 da lei Municipal n 147-2001 de 26 de Outubro de 2001.. 007
    8. Lei Municipal n 228-2005 Autoriza o Poder Executivo a Adquirir uma area de Terra Urbana ou Rural ate 48.400 M2 no Mun de Taquarussu.. 008
    9. Lei Municipal n 229-2005 Abre credito adicional especial e Insere elemento de despesa ao orçamento do Fundo Municipal de Investimento social.. 009
    10. Lei Municipal n 230-2005 Abre credito adicional especial e Insere unidade orçamentaria ao orçamento do Municipio.. 010
    11. Lei Municipal n 231-2005 Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convenio Com o Estado de MS, atraves das Secretarias de Estado de Infra-Estrutura e de Receitas e Controle.. 011
    12. Lei Municipal n 232-2005 Dispõe sobre alteração do art. 30, atualização do anexo I da Lei n 216-2004, e revoga a Lei n 222 de 17-01-2005.. 012
    13. Lei Municipal n 233-2005 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei Orçamentaria para o exercicio de 2006.. 013
    14. Lei Municipal n 235-2005 Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar imoveis para execução do Programa Estadual NOVO HABITAR.. 014
    15. Lei Municipal n 236-2005 Dispõe sobre alteração do Art. 30 atualização do anexo I da Lei n 216-2004 e revoga a lei n 232 de 22-06-2005.. 015
    16. Lei Municipal n 222-2005 Dispõe sobre alteração do Art.30 da Lei 216-2004 e Atualiza a Tabela 4 e 5 Grupo Ocupacional de Direção e Assessoramento Superior e Intermediario Plano
    17. LEIS MUNICIPAISLei Municipal ano 2005Lei Municipal nº238 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de terra p construção de nova unidade de creche no municipio. 017
    18. Lei Municipal ano 2005Lei Municipal nº239-2005 Cria o Conselho Municipal da Juventude. 018
    19. Lei Municipal ano 2005Lei Municipal nº240-2005 Dispõe sobre a aquisição de uma área de terras, para futuros implementos sociais.. 019
    20. LEIS MUNICIPAISLei Municipal ano 2005Lei Municipal nº241-2005 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convenios, com a SANESUL.. 020
    21. LEIS MUNICIPAISLei Municipal ano 2005Lei Municipal nº242-2005 Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar ao orçamento do municipio de Taquarussu.. 021
    22. Lei Municipio nº243-2005 Dispõe sobre o plano plurianual do municipio de Taquarussu, para quadrienio de 2006 a 2009.. 022
    23. Lei Municipal nº244-205 Orça a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Taquarussu, para o exercicio de 2006.. 023
    24. Lei Municipal nº245-2005 Dispõe sobre nova denominação a travessas da cidade de Taquarussu_MS. 025
    25. Lei Municipal nº246-2005 Dispõe sobre a proibição de fumar em repartições publicas do Mun. de Taquarussu-MS.. 026
    26. Lei Municipal nº247-2005 Institui a dispensa de funcionarios publicos municipais dos Poderes Executivo e Legislativo de Taquarussu-MS. 027

2004

  1. Leis Municipais

    1. Lei Municipal n 204-2004 Dispõe sobre Alteração das tabelas 1, 2, 3, 4 e 5 do Anexo I da Lei Municipal n 196-2003.. 004
    2. Lei Municipal 2004Lei Municipal n 201-2004 Dispõe sobre a alienação de Bens sobre Moveis e Imoveis.. 001
    3. Lei Municipal n 202-2004 Altera o artigo 6 da Lei Municipal n 201-2004 de 22 de Janeiro de 2004. 002
    4. Lei Municipal n 203-2004 Dispõe sobre aquisição de terreno para a Construção de unidades habitacionais no municipio de Taquarussu.. 003
    5. Lei Municipal n 205-2004 Autoriza a Subvenção Social a APAE de Taquarussu MS.. 005
    6. Lei Municipal n 206-2004 Autoriza a cedência de funcionários a APAE de Taquarussu MS. 006
    7. Lei Municipal n 207-2004 Dispõe sobre alteração do Artigo 1 da Lei Municipal n 203-2004 de 17 de março de 2004.. 007
    8. Lei municipal n 208-2004 Dispõe sobre alterações das tabelas da lei Municipal n 195-2003 de 19-09-2003 e alteração das Tabela 4 do anexo I e Tabela 2 do Anexo II da lei Municipa
    9. Lei Municipal 2004Lei Municipal n 209-2004 Dispõe sobre atualização da Tabela 1 do anexo II da Lei Municipal n 197-2003 de 25 de Setembro de 2003.. 009
    10. Lei Municipal n 210-2004 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria para o exercicio de 2005.. 010
    11. Lei Municipal n 211-2004 Autoriza o Municipio de Taquarussu, representado pelo Prefeito Municipal, a participar do Acordo de programa de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Lo
    12. Lei Municipal n 212-2004 Dispõe sobre a abertura de credito especial no Orçamento do Municipio.. 012
    13. Lei Municipal n 213-2004 Dispõe sobre alteração do artigo 2 da Lei Municipal de n 180-2002 e insere elemento de despesa no orçamento vigente.. 013
    14. Lei Municipal n 214-2004 Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal de Taquarussu-MS, a firmar convenio de Concessão com Gestão Compartilhada com a Empresa de saneamento de
    15. Lei Municipal n 215-2004 Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar ao orçamento do municipio de Taquarussu.. 015
    16. Lei Municipal n 216-2004 Dispõe sobre o plano de Cargo, Vencimento e Carreira dos Servidores da prefeitura Municipal de Taquarussu. 016
    17. Lei Municipal n 217-2004 Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de Taquarussu MS. 017
    18. Lei Municipal n 218-2004 Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar ao orçamento do municipio de Taquarussu.. 018
    19. Lei Municipal n 219-2004 Altera a Lei n 059 de 13 de Fevereiro de 1997, onde dispõe sobre a doação de Cestas Basicas.. 019
    20. Lei Municipal n 220-2004 Orça a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Taquarussu, para o exercicio de 2005.. 020

2003

  1. Leis Municipais

    1. LEIS MUNICIPAISLei Municipal ano 2003Lei Municipal 182-2003 Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 174-2002 de 07 de Agosto de 2002.. 001
    2. LEIS MUNICIPAISLei Municipal ano 2003Lei Municipal 183-2003 Altoriza o Poder Executivo proceder a Cessão de uso e da outras providencias.. 002
    3. LEIS MUNICIPAISLei Municipal ano 2003Lei Municipal 184-2003 Dispõe sobre abertura de crédito especial suplementar ao orçamento do municipio de Taquarussu.. 003
    4. LEIS MUNICIPAISLei Municipal ano 2003Lei Municipal 187-2003 Altera o Anexo Unico da Lei Municipal nº 181-2002 de 31 de Dezembro de 2002.. 004
    5. LEIS MUNICIPAISLei Municipal ano 2003Lei Municipal 188-2003 Altera o Anexo Unico da lei Municipal nº 187-2003 de 10 de Abril de 2003. 005
    6. LEIS MUNICIPAISLei Municipal ano 2003Lei Municipal 190-2003 Dispõe sobre o Plano de Cargo Vencimento e Carreira dos Servidores da Prefeitura Municipal de Taquarussu-MS. 006
    7. Leis MunicipaisLEIS MUNICIPAISLei Municipal ano 2003Lei Municipal 194-2003 Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar ao orçamento do municipio de Taquarussu.. 007
    8. LEIS MUNICIPAISLei Municipal ano 2003Lei Municipal 195-2003 Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº189-2003 de 11-06-2003.. 008
    9. Lei Municipal 196-2003 Alteração do Plano de Cargo, vencimento e Carreira dos Servidores da Prefeitura Municipal de Taquarussu - MS. 009
    10. Lei Municipal ano 2003Lei Municipal 197-2003 Dispõe sobre o lotacionograma geral do Magisterio Publico Municipal de Taquarussu-MS. 010
    11. Lei Municipal 198-2003 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Taquarussu para o exercicio de 2004.. 011

2002

  1. Leis Municipais

    1. Leis MunicipaisLEIS MUNICIPAISLei Municipal ano 2002Lei Municipal 172-2002 Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar ao orçamento do municipio de Taquarussu-MS.. 01
    2. LEIS MUNICIPAISLei Municipal ano 2002Lei Municipal 158-2002 Dispõe sobre abertura de credito Adicional Especial e insere Elemento de despesas ao orçamento geral do Municipio e f
    3. LEIS MUNICIPAISLei Municipal ano 2002Lei Municipal 157-2002 Altera a lei n 132-01 de 25-05-01 e da outras providencias. 001
    4. Leis MunicipaisLEIS MUNICIPAISLei Municipal ano 2002Lei Municipal 159-2002 Dispõe sobre abertura de credito adicional especial inserindo elementos de despesas ao orçamento geral
    5. Leis MunicipaisLEIS MUNICIPAISLei Municipal ano 2002Lei Municipal 161-2002 Autorização ao Pref.Munic. de Incluir o Munic. de Taquarussu e Integra-lo no Consorcio Intermunicipal.
    6. Leis MunicipaisLEIS MUNICIPAISLei Municipal ano 2002Lei Municipal 162-2002 Dispõe sobre alteração da lei n 064-97 de 13 de maio de 1997 e da outras providencias 005
    7. Leis MunicipaisLEIS MUNICIPAISLei Municipal ano 2002Lei Municipal 163-2002 Autorização ao Executivo Municipal a proceder a doação Fardamentos esportivos a times amadores do muni
    8. Leis MunicipaisLEIS MUNICIPAISLei Municipal ano 2002Lei Municipal 164-2002 Dispõe sobre autorização ao Executivo a proceder a aquisição para doação de uma moto 125 cilindrada. 0
    9. Leis MunicipaisLEIS MUNICIPAISLei Municipal ano 2002Lei Municipal 165-2002 Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar ao orçamento do municipio de Taquarussu-MS.. 00
    10. Leis MunicipaisLEIS MUNICIPAISLei Municipal ano 2002Lei Municipal 167-2002 Cria a Biblioteca Munic., autoriza a abertura de credito adicional especial ao orçãmento do exercicio
    11. Leis MunicipaisLEIS MUNICIPAISLei Municipal ano 2002Lei Municipal 170-2002 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria p o exercicio de 2003.. 013
    12. Leis MunicipaisLEIS MUNICIPAISLei Municipal ano 2002Lei Municipal 171-2002 Dispõe sobre abertura de credito adicional especial ao orçamento em vigor.. 014
    13. Leis MunicipaisLEIS MUNICIPAISLei Municipal ano 2002Lei Municipal 174-2002 Cria Centro de Educação Infantil, atribui o nome em homenagem Póstuma que menciona.. 017
    14. LEIS MUNICIPAISLei Municipal ano 2002Lei Municipal 176-2002 Altera a Lei n132-2001 de 25-05-2001. 019
    15. LEIS MUNICIPAISLei Municipal ano 2002Lei Municipal 178-2002 Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar ao orçamento do municipio de Taquarussu-MS.. 020
    16. Lei Municipal ano 2002Lei Municipal 179-2002 Orça a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Taquarussu,para exercicio de 2003 021
    17. Lei Municipal ano 2002Lei Municipal 180-2002 Autoriza o poder executivo proceder o Incentivo e Cessão de uso. 022
    18. Lei Municipal ano 2002Lei Municipal 181-2002 Institui no Municipio de Taquarussu-MS e Contrubuição para Custeio do Serviço de Iluminação Publica-COSIP. 023

2001

  1. Leis Municipais

    1. Lei Municipal ano 2001Lei municipal 129-2001. 002
    2. Lei Municipal ano 2001Lei municipal 130-2001 Dispõe sobre credito adicional suplementar do orçamento do Fundo Municipal de Saude.. 003
    3. Lei municipal 131-2001 Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de Taquarussu MS. 004
    4. Lei Municipal ano 2001Lei municipal 132-2001 Dispõe sobre o plano de Cargo, Vencimento e Carreira dos Servidores da Prefeitura Municipal de Taquarussu MS. 005
    5. Leis MunicipaisLEIS MUNICIPAISLei Municipal ano 2001Lei Municipal 127-2001 Dispõe sobre a concessão de vantagens atribuidas a servidores da area de vigilancia epidemiologica. 00

2000

  1. Leis Municipais

    1. Lei Municipal n112 Dispõe sobre a Inspeção e Fiscalização sanitaria dos produtos de origem animal e vegetal.. 001
    2. LEIS MUNICIPAISLei Municipal ano 2000Lei Municipal n113 Concede Reposição Salarial aos profissionais de Educação do Magisterio Publico Municipal de Taquarussu. 002
    3. Lei Municipal ano 2000Lei Municipal n116 Dispõe sobre diretrizes para elaboração da Lei orçamentaria para o exercicio de 2001, e da outras providencias.. 005
    4. Lei Municipal ano 2000Lei Municipal n117 Dispõe sobre crédito adidiconal suplementar do orçamento do fundo Municipal de Assistencia Social, e da outras providencias. 006
    5. Lei Municipal n118 Dispõe sobre crédito adicional sulpementar do orçamento do Fundo Municipal de Saude e da outras providencias.. 007
    6. Lei Municipal n119 Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal para Investimento sociais e da outras providencias. 008
    7. Lei Municipal n121 Dispõe sobre crédito adicional suplementar dos orçamentos dos Fundos Municipal de Assitencia Social e saude e da outras providencias.. 010
    8. Lei Municipal n122 Institui como Imprensa Oficial do Municipio de Taquarussu a Editoria o Jornal O Progresso Ltda, e da outras providencias 011
    9. Lei Municipal ano 2000Lei Municipal n123 Orça a receita e Fixa a Despesa do Municipio de Taquarussu, para o exercicio de 2001.. 012
    10. Lei Municipal n124 Orça e Fixa a Despesa do Municipio de Taquarussu, para o exercicio de 2001.. 013
    11. Lei Municipal ano 2000Lei Municipal n125 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Municipio de Taquarussu para o Triênio de 2001-2003.. 014
    12. Lei Municipal ano 2000Lei Municipal n115 Atribui a atual Cohab Municipal do municipio nde Taquarussu, Estado de mato Grosso do Sul, nome em homenagem póstuma, e da outras provid
    13. Lei Municipal ano 2000Lei Municipal n114 Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Sulpementar dos orçamentos dos Fundos Municipal de Saude e Assistencia Social e da outras pro

1999

  1. Leis Municipais

    1. Lei Municipal nº095-99 Dispõe sobre suplementação do orçamento do fundo municipal de saude. 001
    2. Lei Municipal nº096-99 Aprova o orçamento de receita e despesas para 1999 do fundo de manuntenção. 002
    3. Lei Municipal nº097-99 Atribui a Escola Municipal do municipio de Taquarussu MS nome em homenagem postuma. 003
    4. Lei Municipal nº098-99 Atribui a unidade Mista de Saude de TaquarussuMS o nome em homenagem a Fé Religiosa. 004
    5. Lei Municipal nº099-99 Autoriza o poder executivo a contratar financiamento junto a união através da caica economica federal. 005
    6. Lei Municipal nº100-99 Dispõe sobre diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria para 2000. 006
    7. Lei Municipal nº101-99 Dispõe sobre credito adicional suplementar do orçamento do fundo municipal de assistencia social. 007
    8. Lei Municipal nº103-99 Aprova o orçamento de Receita e Despesas para o exercicio de 1999, do fundo Municipal de desenvolvimento Rural e Avai. 008
    9. Lei Municipal nº103-99 Aprova o orçamento de Receita e Despesas para o exercicio de 1999, do fundo Municipal de desenvolvimento Rural e Avai. 009
    10. Lei Municipal nº104-99 Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades do Plano Diretor de Erradicação. 010
    11. Lei Municipal nº105-99 Dispõe sobre credito adicional suplementar do orçamento do fundo municipal de saude. 011
    12. Lei Municipal nº106-99 Orça a receita e fixa a despesa do municipio de Taquarussu para o exercicio de 2000. 012
    13. Lei Municipal nº107-99 Dispõe sobre o plano plurianual do Municipio de Taquarussu para o trenio de 2000-2002. 013
    14. Lei Municipal nº108-99 Dispõe sobre credito adicional suplementar do orçamento do fundo municipal de educação 014
    15. Lei Municipal nº109-99 Dispõe sobre credito adicional suplementar do orçamento do fundo municipal de assistencia social. 015
    16. Lei Municipal nº110-99 Dispõe sobre concessão de descontos nas taxas de prestação de serviços. 016
    17. Lei Municipal nº111-99 Dispõe sobre credito adicional suplementar do orçamento da Prefeitura Municipal de Taquarussu-MS. 017

1998

  1. Leis Municipais

    1. Lei Municipal nº082-98 Dispõe sobre a doação com encargos de sementes aos pequenos agricultores. 001
    2. Lei Municipal nº084-98 Dispõe sobre as diretrizes orçamentaria para elaboração e execução da Lei orçamentaria de 1999. 003
    3. Lei Municipal nº085-98 Dispõe sobre concessão de diarias aos servidores publicos municipais cedidos a fundação nacional de saude. 004
    4. Lei Municipal nº086-98 Dispõe sobre concessão de descontos nas taxas de prestação de serviços. 005
    5. Lei Municipal nº087-98 Dispõe sobre suplementação do orçamento do Fundo Municipal de Saude. 006
    6. Lei Municipal nº088-98 Institui o Plano de Carreia e Remuneração do Magistério Publico Municipal. 007
    7. Lei Municipal nº089-98 Cria o departamento Municipal de transito do municipio de Taquarussu MS 008
    8. Lei Municipal nº90-98 Dispõe sobre suplementação do orçamento do fundo municipal de Educação. 009
    9. Lei Municipal nº091-98 Dispõe sobre autorização para vinculação de debitos do instituto nacional de seguros social-INSS. 010
    10. Lei Municipal nº092-98 Dispõe sobre a suplementação do orçamento do fundo municipal de saude. 011
    11. Lei Municipal nº093-98 Orça a receita e fixa a despesa do municipio de taquarussu-MS 012
    12. Lei Municipal nº094-98 Dispõe sobre o plano plurianual do municipio de Taquarussu para trienio de 1999-2001. 013

1997

  1. Leis Municipais

    1. Lei Municipal nº059-97 Dispõe sobre a doação de cestas basicas em alimentos a servidores municipais. 001
    2. Lei Municipal nº060-97 Cria o conselho Municipal de alimentação escolar de Taquarussu-MS. 002
    3. Lei Municipal nº061-97 Autoriza a Subvenção Social a APAE de Nova Andradina MS 003
    4. Lei Municipal nº062-97 Autoriza o executivo municipal de Taquarussu MS a firmar convenio com a UNIPAR Associação dos Municipios do Alto Parana. 004
    5. Lei Municipal nº064-97 Altera dispositivo da lei Municipal nº075-86 de 27 de junho de 1986 que concedeu diarias aos servidores publicos municipais. 005
    6. Lei Municipal nº065-97 Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural CMDR. 006
    7. Lei Municipal nº066-97 Autoriza reconhecimento de restos a pagar não processados nos exercicios financeiros de 1995 e 1996. 007
    8. Lei Municipal nº067-97 Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para elaboração e execução da lei Orçamentaria de 1998. 008
    9. Lei Municipal nº068-97 nstitui o programa de desligamento voluntario de servidores do poder publico municipal. 009
    10. Lei Municipal nº069-97 Dispõe sobre a criaçãocriação de conselho municipal de Acompanhamento e controle social . 010
    11. Lei Municipal nº070-97 Dispõe sobre a concessão de descontos nas taxas de prestação de serviços. 011
    12. Lei Municipal nº071-97 Autoriza o poder executivo a firmar acordo de parcelamento-reparcelamento de divida para com o FGTS. 012
    13. Lei Municipal nº073-97 Autoriza o poder executivo a firmar acordo de parcelamento -reparcelamento de divida para com o FGTS. 013
    14. Lei Municipal nº074-97 Dispõe sobre autorização legislativa ao executivo municipal para firmar convenio de cedencia de pessoal ao goveno do Estado-MS. 014
    15. Lei Municipal nº075-97 Concede descontos aos tributos municipais com exceção do ITBI. 015
    16. Lei Municipal nº076-97 Dispõe sobre abertura de credito suplementar ao orçamento programa. 016
    17. Lei Municipal nº078-97 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Municipio de Taquarussu do Sul para o Trienio de 1998 a 2000. 017
    18. ei Municipal nº079 Dispõe sobre o estatuto dos funcionarios publicos civis do municipio de Taquarussu-MS. 018
    19. Lei Municipal nº080-97 Dispõe sobre a alteração de artigo 2º da Lei Municipal nº069-97 de junho de 1997. 019
    20. Lei Municipal nº081 Dispõe sobre o orçamento do fundo municipal de assistencia social 020
    21. Lei Municipal nº063-97 Altera dispositivo da lei municipal nº061-91 que criou o conselho municipal de saude. 022
    22. Lei Municipal nº077-97 Orça a Receita e Fixa a despesa do municipio de Taquarussu para o exercicio de 1998. 023

1996

  1. Leis Municipais

    1. Lei Municipal nº051-96 Estabeleca gratificação. 001
    2. Lei Municipal nº052-96 Dispõe sobre subvenção social a APAE de Nova Andradina-MS. 002
    3. Lei Municipal nº053-96 Concede cestas basicas aos desassentados do municipio, em permuta por prestação de serviços a municipalidade. 003
    4. Lei Municipal nº054-96 Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos para o periodo de 1997 a 1999. 004
    5. Lei Municipal nº055-96 Diretrizes para elaboração e execução da Lei orçamentaria anual de 1997. 005
    6. Lei Municipal nº056-96 Dispõe sobre isenção do Imposto sobre serviços (INSS). 006
    7. Lei Municipal nº058-96 Dispõe sobre o orçamento do Fundo Municipal de Saude-F.M.S para o exercicio de 1997. 007

1995

  1. Leis Municipais

    1. Lei Municipal nº035-95 Dispõe sobre a taxa de vigilancia sanitaria no ambito sistema unico de saude. 001
    2. Lei Municipal nº039-95 Dispoõe sobre a taxa de vigilancia sanitaria no ambito do sistema unico de saude. 002
    3. Lei Municipal nº040-95 Estabele abertura do comercio de farmacia alternadamente aos domingos feriados. 003
    4. Lei Municipal nº041-95 Estabelece abertura do comercio de farmacia alternadamente aos domingos e feriados. 004
    5. Lei Municipal nº042-95 Dispõe sobre orçamento plurianual de investimentos para o periodo de 1996 e 1998. 005
    6. Lei Municipal nº043-95 Autoriza a aquisição de imovel para localização do lixão.f 006
    7. Lei Municipal nº044-95 Cria a Conselho Municipal de Assistencia Social. 007
    8. Lei Municipal nº045-95 Dispõe sobre credito especial.. 008
    9. Lei Municipal nº046-95 Dispõe sobre doação com encargos de sementes aos pequenos agricultores. 009
    10. Lei Municipal nº047-95 Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercicio de 1996. 010
    11. Lei Municipal nº048-95 Institui o Fundo Municipal de Assistencia social. 011
    12. Lei Municipal nº049-95 Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Taquarussu-MS para o exercicio financeiro de 1996. 012
    13. Lei Municipal nº050-95 Dispõe sobre o orçamento do fundo muncipal de saude para o exercicio de 1996. 013

1994

  1. Leis Municipais

    1. Lei Municipal nº025-94 Dispõe sobre vinculação de parcela do FPM para o pagamento de emprestimo junto ao banco. 001
    2. Lei Municipal nº026-94 Dispõe sobre subvenção social a APAE de Nova Andradina. 002
    3. Lei Municipal nº027-94 Promove doação de imóvel. 003
    4. Lei Municipal nº028-94 Dispõe sobre porcentagem de abertura de creditos suplementares. 004
    5. Lei Municipal nº029-94 Dispõe sobre credito adcional. 005
    6. Lei Municipal nº030-94 Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercicio de 1995. 006
    7. Lei Municipal nº031-94 Dispõe sobre o orçamento plurianual de investimentos para o trienio de 1995 e 1997. 007
    8. Lei Municipal nº032-94 Dispõe sobre porcentagem de abertura de creditos suplementares. 008
    9. Lei Municipal nº033-94 Dispõe sobre desconto de tributos municipais. 009
    10. Lei Municipal nº034-94 Dispõe sobre credito adicional. 010
    11. Lei Municipal nº035-94 Dispõe sobre credito adicional. 011
    12. Lei Municipal nº036-94 Dispõe sobre credito suplementar.. 012
    13. Lei Municipal nº037-94 Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Taquarussu-MS para o exercicio financeiro de 1995. 013
    14. Lei Municipal nº038-94 Dispõe sobre o orçamento do Fundo Municipal de Saude para o exercicio de 1995. 014

1993

  1. Leis Municipais

    1. Lei Municipal nº001-93 Dispõe sobre salarios dos servidores municipais. 001
    2. Lei Municipal nº002-93 Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de Parcelamento de divida p com o Instituto Nacional do Seguro Social INSS. 002
    3. Lei Municipal nº003-93 Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de divida para com o Fundo de Garantia do Tempo de serviço-FGTS. 003
    4. Lei Muncipal nº004-93 Dispõe sobre porcentagem de abertura de creditos suplementares. 004
    5. Lei Municipal nº006-93 Dispõe sobre a aquisição de imóvel na area rural do municipio. 005
    6. ei Municipal nº007-93 nstituio Fundo Municipal de Saude. 006
    7. Lei Municipal nº008-93 Dispõe sobre aquisição de um terreno para doação a Igreja Evangelica Avivamento Biblico. 007
    8. Lei Municipal nº009-93 Dispõe sobre autorização para firmar convenio-contrato entre Prefeitura Municipal de Taquarussu-MS 008
    9. Lei Municipal nº010-93 Dispõe sobre suplementação de verbas. 009
    10. Lei Municipal nº011-93 Dispõe sobre autorização do poder executivo para contratar o parcelamento de divida para com o fundo de garantia do tempo de serviço. 010
    11. lei Municipal nº012-93 Dispõe sobre incorporação de imóvel rural, ao perimetro urbano do municipio. 011
    12. Lei Municipal nº013-93 Dispõe sobre autorização legislativa, para firmar convenio entre Prefeitura Mun. de Taquarussu-MS e Secretaria de Estado de Educação. 012
    13. Lei Municipal nº014-93 Dispõe sobre suplementação de verbas. 013
    14. Lei Municipal nº015-93 Dispõe sobre a aquisição de terreno no perimetro urbano. 014
    15. Lei Municipal nº016-93 Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o trienio de 1994-1996. 015
    16. Lei Municipal nº0017-93 Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente. 016
    17. Lei Municipal nº018-93 Dispõe sobre a doação de cesta basica em alimentos a servidores municipais. 017
    18. Lei Municipal nº019-93 Da nova redação ao artigo 1º da lei Municipal nº012-93 de 18 de junho de 1993. 018
    19. Lei Municipal nº020-93 Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercicio de 1994. 019
    20. Lei Municipal nº021-93 Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Taquarussu-MS, para o exercicio financeiro de 1994. 020
    21. Lei Municipal nº022-93 Dispõe sobre aquisição de 24.200 m² de terras no mun, para construção de casas populares em regime de mutirão. 021
    22. Lei Municipal nº023-93 Autoriza o poder executivo a doar todos os lotes provenientes da area de sua propriedade. 022
    23. Lei Municipal nº024-93 Dispõe sobre a desativação da gurita-Gleba Iguassu. 023

1992

  1. Leis Municipais

    1. Lei Municipal nº087-92 Dispõe sobre credito adicional. 012
    2. Lei Municipal nº074-92 Dispõe sobre os salarios dos servidores municipais. 001
    3. Lei Municipal nº075-92 Autoriza o poder Executivo a contratar parcelamento da divida para com o Fundo de Garantia do tempo de serviço. 002
    4. Lei Municipal nº076-92 Institui regime juridico unico e reestrutura o quadro de pessoal da prefeitura municipal de Taquarussu-MS. 003
    5. Lei Municipal nº077-92 Dispõe sobre os salarios dos servidores municipais. 004
    6. Lei Municipal nº078-92 Dispõe sobre os salarios dos servidores municipais. 005
    7. Lei Municipal nº079-92 Dispõe sobre os salarios dos servidores municipais. 006
    8. Lei Municipal nº080-92 Dispõe sobre os salarios dos servidores municipais. 007
    9. Lei Municipal nº081-92 Institui o Conselho Tutelar. 008
    10. Lei Municipal nº082-92 Cria o Conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente-CMDCA. 009
    11. Lei Municipal nº083-92 Dispõe sobre credito suplementar do orçamento vigente. 010
    12. Lei Municipal nº084-92 Dispõe sobre os salarios dos servidores municipais. 011

1990

  1. Leis Municipais

    1. Lei Municipal nº029-90 Dispõe sobre aquisição de terreno no bairro são joão 001
    2. Lei Municipal nº030-90 Dispõe sobre majoração dos vencimentos salariais dos servidores Municipais. 002
    3. Lei Municipal nº031-90 Dispõe sobre aquisição de terreno no perimetro urbano. 003
    4. Lei Municipal nº032-90 dispõe sobre aquisição de uma D20 ou F.1000 para prestação de serviços no setor de saude. 004
    5. Lei Municipal nº034-90 Autoriza o executivo municipal atraves de convenio ceder funcionarios veiculos e maquinarios a ADC de TaquarussuMS 006
    6. Lei Municipal nº035-90 dá denominação ao estadio punlico municipal. 007
    7. Lei Municipal nº036-90 Dispõe sobre os vencimentos dos servidores municipais. 008
    8. Lei Municipal nº037-90 Dispõe sobre fixação dos vencimentos dos servidores da camara municipal de Taquarussu-MS. 009
    9. Lei Municipal nº038-90 Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercicio de 1991. 010
    10. Lei Municipal nº039-90 Dispõe sobre vencimentos dos servidores municipais. 011
    11. Lei Municipal nº040-90 Dispõe sobre porcentagem de abertura de creditos suplementares. 012
    12. Lei Municipal nº041-90 Dispõe sobre aumento salarial aos servidores da camara municipal. 013
    13. Lei Municipal nº043-90 Altera dispositivo da lei municipal nº034-90 de 24-04-90. 014
    14. Lei Municipal nº044-90 Dispõe sobre os salarios dos servidores municipais. 015
    15. Lei Municipal nº045-90 Dispõe sobre aumento salarial aos servidores da camara municipa. 016
    16. Lei Municipal nº046-90 Dispõe sobre porcentagem de abertura de creditos suplementares. 017
    17. Lei Municipal nº047-90 Dispõe sobre os salarios dos servidores municipais. 018
    18. Lei Municipal nº048-90 Dispõe sobre aumento salarial aos servidores da camara municipal. 019
    19. Lei Municipal nº049-90 Estima a receita e fixa a despesa para o exercicio de 1991. 020
    20. Lei Municipal nº050-90 Dispõe sobre o orçamento plurianual de investimentos para o perido de 1991 a 1993. 021
    21. Lei Municipal nº052-90 Dispõe sobre majoração dos vencimentos salariais aos servidores da camara municipal. 023

1989

  1. Leis Municipais

    1. Lei Municipal nº001-89 Dispõe sobre a revogação em todos os termos a Lei Municipal nº118-88 de 05-12-88. 001
    2. Lei Municipal nº002-89 Dispõe sobre a concessão do reajuste salarial aos servidores publicos lotados nas funções do quadro pessoal. 002
    3. Lei Municipal nº003-89 Dispõe sobre revogação em todos os seus termos da Lei Municipal nº110-88 de 12-08-1988. 003
    4. Lei Municipal nº004-89 Institui o imposto sobre a transmissão de bens imóveis e direitos a eles relativos. 004
    5. Lei Municipal nº005-89 dispõe sobre porcentagem de abertura de creditos suplementares. 005
    6. Lei Municipal nº006-89 Dá denominação ao Cemitério Público Municipal. 006
    7. Lei Municipal nº007-89 Dispõe sobre anistia dos tributos municipais inscritos em dívida ativa. 007
    8. Lei Municipal nº008-89 Dispõe sobre aplicação de saldo disponível no OPEN e OVER. 008
    9. Lei Municipal nº009-89 Dispõe sobre recebimento em doação de imóveis. 009
    10. Lei Municipal nº010-89 Dispõe sobre criação de cargos, padrão de vencimento. 010
    11. Lei Municipal nº011-89 Declara de Utilidade Pública Municipal o CLUBE DE MÃES ALVORECER. 011
    12. lei Municipal nº012-89 Dispõe sobre aquisição de ônibus para transporte de alunos. 012
    13. lei Municipal nº013-89 Dispõe sobre padrão de vencimento. 013
    14. Lei Municipal nº014-89 Dispõe sobre padrão de vencimento. 014
    15. Lei Municipal nº015-89 Dispõe sobre majoração dos vencimentos salariais dos servidores da Câmara Municipal. 015
    16. Lei Municipal nº016-89 Dispõe sobre concessão de descontos nos tributos municipais do I.P.T.U. 016
    17. Lei Municipal nº017-89 Dispõe sobre aquisição de terreno no perímetro urbano. 017
    18. Lei Municipal nº018-89 Dispõe sobre a criação do centro de aprendizagem infanto-juvenil. 018
    19. Lei Municipal nº019-89 Dispõe sobre padrão de vencimento. 019
    20. Lei Municipal nº020-89 Autoriza a abertura de credito especial. 020
    21. Lei Municipal nº021-89 Dispõe sobre aquisição de um prédio de alvenaria no perímetro urbano. 021
    22. Lei Municipal nº022-89 Dispõe sobre porcentagem de abertura de creditos suplementares. 022
    23. Lei Municipal nº023-89 Dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública Municipal de Taquarussu-MS. 023
    24. Lei Municipal nº024-89 Dispõe sobre o Orçamento Municipal para o exercicio financeiro de 1990. 024
    25. Lei Municipal nº026-89 Autoriza abertura de credito especial. 025
    26. Lei Municipal nº027-89 Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente. 026
    27. Lei Municipal nº028-89 Dispõe sobre contratação de um advogado para resolver problemas juridicos da população carente. 027

1988

  1. Leis Municipais

    1. Lei Municipal nº104-88 Dispõe sobre restruturação dos cargos e vencimentos dos servidores publico municipal. 001
    2. Lei Municipal nº105-88 Dispõe sobre autorização para aquisição de um terreno na area urbana, p doação ao sindicato dos trabalhadores rurais. 002
    3. Lei Municipal nº106-88 Dispõe sobre autorização para isenção de tributos municipais, para pessoas aposentadas, viuvas. 003
    4. Lei Municipal nº107-88 Declara de utilidade Pública Municipal o clube de mães da Esperança. 004
    5. Lei Municipal nº108-88 Dispõe sobre majoração de vencimentos do Diretor do Serviços Interno da Camara Municipal. 005
    6. Lei Municipal nº109-88 Reratificação do Projeto de Lei n002-88, que dispõe sobre doação do terreno no urbano ao sindicato dos trabalhadores rurais. 006
    7. Lei Municipal nº110-88 Aquisição de imóvel e equipamentos da casa de saude e maternidade são marcos para fins de transformação a santa casa de Taquarussu. 007
    8. Lei Municipal nº111-88 Dispõe sobre a concessão de aumento salarial aos servidores publicos lotados nas funções. 008
    9. Lei Municipal nº112-88 Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor. 009
    10. Lei Municipal nº113-88 Dispõe sobre majoração dos vencimentos do diretor de serviços internos da Câmara Municipal. 010
    11. Lei Municipal nº114-88 Autorização para aquisição de um terreno 15 x 30 numero total de 450mt² para doação do goveno de MS 011
    12. Lei Municipal nº115-88 Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor. 012
    13. Lei Municipal nº116-88 Dispõe sobre reavaliações dos bens móveis e imóveis. 013
    14. Lei Municipal nº117-88 Estima a Receita e fixa a despesa do municipio de Tauarussu, para o exercicio financeiro de 1989. 014

1987

  1. Leis Municipais

    1. Lei Municipal nº059-97 Dispõe sobre a doação de cestas basicas em alimentos a servidores municipais. 001
    2. Lei Municipal nº060-97 Cria o conselho Municipal de alimentação escolar de Taquarussu-MS. 002
    3. Lei Municipal nº061-97 Autoriza a Subvenção Social a APAE de Nova Andradina MS 003
    4. Lei Municipal nº062-97 Autoriza o executivo municipal de Taquarussu MS a firmar convenio com a UNIPAR Associação dos Municipios do Alto Parana. 004
    5. Lei Municipal nº064-97 Altera dispositivo da lei Municipal nº075-86 de 27 de junho de 1986 que concedeu diarias aos servidores publicos municipais. 005
    6. Lei Municipal nº065-97 Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural CMDR. 006
    7. Lei Municipal nº066-97 Autoriza reconhecimento de restos a pagar não processados nos exercicios financeiros de 1995 e 1996. 007
    8. Lei Municipal nº067-97 Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para elaboração e execução da lei Orçamentaria de 1998. 008
    9. Lei Municipal nº068-97 nstitui o programa de desligamento voluntario de servidores do poder publico municipal. 009
    10. Lei Municipal nº069-97 Dispõe sobre a criaçãocriação de conselho municipal de Acompanhamento e controle social . 010
    11. Lei Municipal nº070-97 Dispõe sobre a concessão de descontos nas taxas de prestação de serviços. 011
    12. Lei Municipal nº071-97 Autoriza o poder executivo a firmar acordo de parcelamento-reparcelamento de divida para com o FGTS. 012
    13. Lei Municipal nº073-97 Autoriza o poder executivo a firmar acordo de parcelamento -reparcelamento de divida para com o FGTS. 013
    14. Lei Municipal nº074-97 Dispõe sobre autorização legislativa ao executivo municipal para firmar convenio de cedencia de pessoal ao goveno do Estado-MS. 014
    15. Lei Municipal nº075-97 Concede descontos aos tributos municipais com exceção do ITBI. 015
    16. Lei Municipal nº076-97 Dispõe sobre abertura de credito suplementar ao orçamento programa. 016
    17. Lei Municipal nº078-97 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Municipio de Taquarussu do Sul para o Trienio de 1998 a 2000. 017
    18. Lei Municipal nº079 Dispõe sobre o estatuto dos funcionarios publicos civis do municipio de Taquarussu-MS. 018
    19. Lei Municipal nº080-97 Dispõe sobre a alteração de artigo 2º da Lei Municipal nº069-97 de junho de 1997. 019
    20. Lei Municipal nº081 Dispõe sobre o orçamento do fundo municipal de assistencia social 020
    21. Lei Municipal nº063-97 Altera dispositivo da lei municipal nº061-91 que criou o conselho municipal de saude. 022
    22. Lei Municipal nº077-97 Orça a Receita e Fixa a despesa do municipio de Taquarussu para o exercicio de 1998. 023

1986

  1. Leis Municipais

    1. Lei Municipal nº071-86 Dispõe sobre a isenção do ISS, IMP, sobre serviços de qualquer natureza, para os recenciadores residente no municipio de Taquarussu. 001
    2. Lei Municipal nº072-86 Cria escola polo na rede Municipal de ensino, integra salas de emergências. 002
    3. Lei Municipal nº073-86 Dispõe sobre criação de fundo Assistencia Social do Municipio de Taquarussu. 003
    4. Lei Municipal nº074-86 Concede aumento salarial ao quadro de Funcionários da prefeitura Municipal. 004
    5. Lei Municipal nº075-86 Dispõe sobre concessão de diários aos servidores publicos Municipais. 005
    6. Lei Municipal nº076-86 Dispõe sobre denominação de Rua. 006
    7. Lei Municipal nº077-86 Dispõe sobre denominação de Rua. 007
    8. Lei Municipal nº078-86 Dispõe sobre abertura de credito especial . 008
    9. Lei Municipal nº079-86 Revoga a Lei nº023-83 de 12-12-1983. Delomita o perimetro Urbano da sede do Municipio de Taquarussu-MS 009
    10. Lei Municipal nº080-86 Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com a caixa econômica Federal. 010
    11. Lei Municipal nº081-86 Dispõe sobre aquisição de imóveis urbanos. 011
    12. Lei Municipal nº082-86 Dispõe sobre assinatura de contrato de empreitada global para implantação de serviço telefonico. 012
    13. Lei Municipal nº083-86 Dispõe sobre instituição dos símbolos do Municipio de Taquarussu-MS. 013
    14. Lei Municipal nº084-86 Autoriza o Poder Executivo a promover desconto do vencimento dos Professores da rede Municipal de ensino. 014
    15. Lei Municipal nº085-86 Dispõe sobre providencias para regularização do Loteamento da Cidade de Taquarussu-MS. 015
    16. Lei Municipal nº086-86 Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Municipal de Taquarussu e sobre o quadro de classificação de cargos. 016
    17. Lei Municipal nº087-86 Estima a Receita e fixa a despesa do Municipio de Taquarussu, para o exercicio financeiro de 1987. 017
    18. Lei Municipal nº088-86 Dispõe sobre doação de terrenos para Empaer, Delegacia e Telemat. 018
    19. Lei Municipal nº 089-86 Dispõe sobre a restruturação dos cargos dos servidores Municipais. 019
    20. Lei Municipal nº091-87 Dispõe sobre doação de terreno ao Governo do Estado de MS. 020

1985

  1. Leis Municipais

    1. Lei Municipal nº55-85 Dispõe sobre aquisição de um veiculo Volkswagem, tipo Parati GLS, 0 Km. 001
    2. Lei Municipal nº56-85 Dispõe sobre reajuste dos salarios e vencimentos dos professores da rede Municipal de Ensino. 002
    3. Lei Municipal nº57-85 Dispõe sobre nova denominação da Rua Bruno Crivelli, na cidade de Taquarussu-MS. 003
    4. Lei Municipal nº58-85 Dispõe sobre doação de materiais. 004
    5. Lei Municipal nº59-85 Dispõe sobre majoração dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Taquarussu. 005
    6. Lei Municipal nº060-85 Dispõe sobre alteração do anexo nº01 da Lei Municipal nº007-83, de 06 de maio de 1983. 006
    7. Lei Municipal nº061-85 Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor. 007
    8. Lei Municipal nº062-85 Dispõe sobre lançamento e cobrança da Receita de Cemitério. 008
    9. Lei Municipal nº064-85 Autoriza o Executivo Municipal a proceder o consórcio de um trator médio com uma carreta com capacidade para 4.000kg. 009
    10. Lei Municipal nº065-85 Dispõe sobre abertura de credito suplementar do orçamento do municipio para exercicio financeiro de 1985. 010
    11. Lei Municipal nº066-85 Dispõe sobre elevação do numero de vagas de fiscais de tributos Municipais. 011
    12. Lei Municipal nº067-85 Dispõe sobre credito suplementar adicional. 012
    13. Lei Municipal nº068-85 Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Taquarussu para exercicio financeiro de 1986. 013
    14. Lei Municipal nº069-85 Dispõe sobre aumento salarial. 014

1984

  1. Leis Municipais

    1. Lei Municipal nº33-84 Dispõe sobre criação do cargo em comissão e fixa vencimento
    2. Lei Municipal nº34-84 dispõe sobre fixação da Unidade fiscal de Taquarussu-MS

1983

  1. Leis Municipais

    1. Lei municipal n001-83 Dispõe sobre aquisição de um veiculo VLKAWAGEM zero kilometro
    2. Lei Municipal nº002-83 Fixa a contribuição do Mun.de Taquarussu, para o programa de formação do patrimonio do servidor publico
    3. Lei Municipal nº003-83 Dispõe sobre autorização para contratação de um medico
    4. Lei Muncipal n004-83 Dispõe sobre criação de cargo de diretor dos serviços de secretaria da Cãmara
    5. Lei municipal nº005-83 Dispõe sobre criação de Cargo de Servidor continuo da Câmara Municipal
    6. Lei Municipal nº006-83 Dispõe sobre denominação da praça publica
    7. Lei Municipal n007-83 Dispõe sobre a organização de funcionarios da Prefeitura Municipal de Taquarussu

1980

  1. Lei Nº 6.839

    1. Lei Nº 6.839