Legislação
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Portaria
2025
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PORTARIA Nº 023/2025
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PORTARIA Nº 022/2025
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PORTARIA Nº 021/2025
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PORTARIA Nº 020/2025
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PORTARIA Nº 019/2025
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Portaria Nº 018/2025
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PORTARIA Nº 017/2025
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PORTARIA Nº 016/2025
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PORTARIA Nº 015/2025
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PORTARIA Nº 014/2025
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PORTARIA Nº 013/2025
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PORTARIA Nº 011/2025
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PORTARIA Nº 012/2025
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PORTARIA Nº 010/2025
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PORTARIA Nº 009/2025
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PORTARIA Nº 008/2025
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PORTARIA Nº 007/2025
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PORTARIA Nº 006/2025
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PORTARIA Nº 005/2025
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PORTARIA Nº 004/2025
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PORTARIA Nº 003/2025
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PORTARIA Nº 002/2025
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PORTARIA Nº 001/2025
2024
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Portaria nº 14/2024
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Portarias 2024
- Portaria 013/2024 - “Nomear” a partir desta data, a Sra. Emanuely Vieira de Oliveira
- Portaria 012-Conceder a licença maternidade à colaboradora Gabrielle Crivelli dos Santos
- Portaria 011- “Designar”, SEM ÔNUS, a servidora comissionada, BEATRIZ ALVES SANTOS
- Portaria 010 - Baixar a Portaria Legislativa n° 007/2021 de 06 de janeiro de 2021.
- Portaria 009 - Fica instituída a Comissão de Contratação para processar e julgar as licitações, na forma da Lei de Licitações n. 14.133/21 e legislações correlatas, conforme sequência abaixo:
- Portaria 008 -Ficam nomeados como Gestores e Fiscais de Contratos os seguintes Agentes Públicos:
- Portaria 007 -Fica instituída a Comissão de Contratação para processar e julgar as licitações, na forma da Lei de Licitações n. 14.133/21 e legislações correlatas, conforme sequência abaixo:
- Portaria 006 - Fica determinado a partir desta data o horário de Expediente e atendimento ao Público, no qual o horário de funcionamento será das 07h00min (MS) às 13h00min (MS), devido ao encerramento do Recesso Parlamentar desta Casa de Leis.
- Portaria 005- Nomear a partir desta data, a Sra. Marcia Cardoso de Oliveira
- Portaria 004 - Nomear a partir desta data, a Sra. Beatriz Alves Santos
- Portaria 003 -Exonerar a partir desta data, a Sra. Beatriz Alves Santos
- Portaria 002 - Exonerar a partir desta data, o Sr. Leandro Silva Cardoso
- Portaria 001 - encerramento das atividades do exercício de 2023 o atendimento ao Público terá horário reduzido no período que compreende o intervalo entre os dias 15 de Janeiro (Segunda–Feira) de 2024 até o dia 15 de Fevereiro (Quinta–Feira) de 2024
2023
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PORTARIA 2023
- Portaria 021 -Art. 1º Nomear a Comissão de acompanhamento, validação e homologação patrimonial de Bens Móveis da Câmara Municipal de Taquarussu - MS, com prazo de duração até 06 de junho do ano seguinte, podendo ser prorrogado por igual período, se necessário.
- Portaria 020 - Ficam nomeados como Gestor e Fiscal de Contratos os seguintes Agentes Públicos
- Portaria 019 - Concebe função gratificava FG-4, a servidora do legislativo municipal, Cynthia Bastos de Lima
- PORTARIA 018 - Retirar função gratificava FG-3, a servidora do legislativo municipal, Cynthia Bastos de Lima
- Portaria 017 - “NOMEAR” a partir desta data, a Sra. Beatriz Alves Santos
- Portaria 016 - Reduzir o horário de atendimento ao Público
- Portaria 015 - Conceder e Pagar férias regulamentares ao Servidor do Legislativo Municipal, Leandro Silva Cardoso
- Portaria 014 - Conceder e Pagar férias regulamentares” a Ocupante do cargo de provimento quem de direito, a Senhora Kellen Soares dos Anjos Cota
- Portaria 013 - Exonerar” a partir desta data, o Sr. Adriano Martins dos Santos
- Portaria 012 - Titulação de membros para comissão Permanente de Licitação.
- Portaria 011 - “NOMEAR” a partir desta data, a Sra. Gabrielle Crivelli dos Santos.
- Portaria 010 -“Exonerar” a partir desta data, a Sra. Gabrielle Crivelli dos Santos´´
- Portaria 009 - “Exonerar” a partir desta data, a Sra. CAMILA PEREIRA GONÇALVES´
- Portaria 008 - Titulação de membros para comissão Permanente de Licitação.
- Portaria 007 - "Pagar abono pecuniário de férias" a quem de direito a, Senhora Cynthia Bastos de Lima.
- Portaria 006 - "conceder e pagar férias regulamentares" a quem de direito, a senhora Camila Pereira Gonçalves.
- Portaria 005 - NOMEAÇÃO DE NATACHA OLIVEIRA ARAÚJO
- Portaria 004 - Conceder e Pagar férias regulamentares” a quem de direito, a Senhora Gabrielle Crivelli dos Santos
- Portaria 003 - Conceder e Pagar férias regulamentares” a quem de direito, ao Senhor Hernandes Junior dos Santos
- Portaria 002 - Conceder e Pagar férias regulamentares” a quem de direito, ao Senhor Claudemir Correia dos Santos
- Portaria 001 - Conceder e Pagar férias regulamentares ao Servidor do Legislativo Municipal, Leandro Silva Cardoso
2021
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Portaria de Nº 26/2021
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Portaria de Nº 025/2021.
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Portaria de Nº 024/2021.
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Portaria de Nº 022/2021.
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Portaria de Nº 021/2021.
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Portaria de Nº 020/2021.
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Portaria de Nº 019/2021.
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Portaria de Nº 018/2021.
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Portaria de Nº 17/2021
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Portaria de Nº 015/2021.
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Portaria de Nº 014/2021.
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Portaria de Nº 013/2021.
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Portaria de Nº 011/2021.
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Portaria de Nº 010/2021.
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Portaria de Nº 009/2021.
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Portaria de Nº 008/2021.
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Portaria de Nº 007/2021
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Portaria de Nº 06/2021.
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Portaria de Nº 005/2021.
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Portaria de Nº 004/2021.
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Portaria de Nº 003/2021
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Portaria de Nº 002/2021
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Portaria de Nº 001-2021