23 de Março de 2022 - 09:04
3º reunião ordinária da Câmara de Taquarussu -MS
Leandro Silva Cardoso. / Câmara Municipal de Taquarussu.
A
Câmara realizou na noite desta terça-feira, 22, a 3ª Reunião Ordinária, com a
presença de 09 vereadores. A mensagem Bíblica foi lida pela Vereadora Maria
Benedita Pereira da Silva Martins e em seguida, aprovada a Ata da 2ª Reunião
Ordinária.
Na
reunião foram apresentadas 03 Indicações, 01 Emenda, 11 Pareceres, a votação de
06 Pareceres e de 11 Projetos de Lei, todos voltados para atender solicitações
e melhorias para a população. Ainda foi realizado a eleição da Mesa Diretora para o
Biênio 2023/2024, de acordo com o Art. 13 da Resolução Nº 001/2010 de 18 de
fevereiro de 2010. Com apenas uma chapa protocolada, denominada “Unidos
Venceremos”, a qual foi vencedora e tendo como Presidente – Vereador Gilso Francisco Filho, para o cargo de Vice-Presidente: Vereador Rogério
Francisco dos Santos, para o cargo de Primeiro
Secretário: Vereadora Maria Benedita Pereira da Silva Martins, e para o
cargo de Segundo Secretário: Vereador
Cayo Ravi Santos Neves.
Segue a pauta abaixo:
09º Leitura do Parecer Nº 018/2022 Autoria: Comissão Permanente de Legislação Justiça e Redação Final.
10º Leitura do Parecer Nº 019/2022 Autoria: Comissão Permanente de Legislação Justiça e Redação Final.
11º Leitura do Parecer Nº 020/2022 Autoria: Comissão Permanente de Orçamento e Finanças.
12º Leitura do Parecer Nº 021/2022 Autoria: Comissão Permanente de Legislação Justiça e Redação Final.
13º Leitura do Parecer Nº 022/2022 Autoria: Comissão Permanente de Educação Saúde e Assistência Social.
14º Leitura do Parecer Nº 023/2022 Autoria: Comissão Permanente de Legislação Justiça e Redação Final.
15º Leitura do Parecer Nº 024/2022 Autoria: Comissão Permanente de Legislação Justiça e Redação Final.
16º Leitura do Parecer Nº 025/2022 Autoria: Comissão Permanente de Orçamento e Finanças.
17º Leitura do Parecer Nº 026/2022 Autoria: Comissão Permanente de Orçamento e Finanças.
18º Pequeno Expediente Inscrições: ( X ) Não houve inscritos.
19° INTERVALO REGIMENTAL: DISPENSADO
20º Ordem do Dia:
Única discussão e votação da Emenda Nº 001/2022 da Comissão Permanente de Legislação Justiça e Redação Final. Referente ao Projeto de Lei Nº 003/2022 de 09 de março de 2022 de autoria do Poder Executivo. “Regulamenta a concessão de diárias aos agentes políticos e servidores públicos municipais de Taquarussu, fixa as tabelas das diárias e dá outras providências.”
Única discussão e votação dos Pareceres Nº 016 e 017 de 2022 das Comissões Permanentes de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Orçamento e Finanças. Referente ao Projeto de Lei Nº 003/2022 de 09 de março de 2022 de autoria do Poder Executivo. “Regulamenta a concessão de diárias aos agentes políticos e servidores públicos municipais de Taquarussu, fixa as tabelas das diárias e dá outras providências.”.
Única discussão e votação ao Projeto de Lei Nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022 de autoria do Poder executivo. “Regulamenta a concessão de diárias aos agentes políticos e servidores públicos municipais de Taquarussu, fixa as tabelas das diárias e dá outras providências.”.
Única discussão e votação dos Pareceres Nº 018 e 020 de 2022 das Comissões Permanentes de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Orçamento e Finanças. Referente ao Projeto de Lei Nº 003/2022 de 11 de fevereiro de 2022 de autoria do Poder Legislativo. “Dispõe sobre a criação do cargo em comissão de Assessor Jurídico e institui na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Taquarussu, Estado de Mato Grosso do Sul, o cargo de Assessor Jurídico.”.
Única discussão e votação ao Projeto de Lei Nº 003/2022 de 11 de fevereiro de 2022 de autoria do Poder Legislativo. “Dispõe sobre a criação do cargo em comissão de Assessor Jurídico e institui na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Taquarussu, Estado de Mato Grosso do Sul, o cargo de Assessor Jurídico.”.
Única discussão e votação do Parecer Nº 019 de 2022 da Comissão Permanente de Legislação Justiça e Redação Final. Referente ao Projeto de Lei Nº 004/2022 de 07 de março de 2022 de autoria dos vereadores Rogério Francisco dos Santos e Maria Benedita Pereira da Silva Martins. “Dispõe sobre a vedação de nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pelas leis federais Nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), Nº 7.716/89 (Lei de Racismo – crimes resultantes de raça ou de cor) PL Nº 7.582/14 (Crime de Homofobia e Transfobia).
Única discussão e votação ao Projeto de Lei Nº 003/2022 de 11 de fevereiro de 2022 de autoria do Poder Legislativo. “Dispõe sobre a vedação de nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pelas leis federais Nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), Nº 7.716/89 (Lei de Racismo – crimes resultantes de raça ou de cor) PL Nº 7.582/14 (Crime de Homofobia e Transfobia).
Única discussão e votação do Parecer Nº 021 de 2022 da Comissão Permanente de Legislação Justiça e Redação Final. Referente ao Projeto de Lei Nº 005/2022 de 04 de março de 2022 de autoria do Adilson da Silva Borges. “Dispõe sobre a denominação de quadra poliesportiva localizada no município de Taquarussu e dá outras providências.”.
Única discussão e votação ao Projeto de Lei Nº 005/2022 de 04 de março de 2022 de autoria do Adilson da Silva Borges. “Dispõe sobre a denominação de quadra poliesportiva localizada no município de Taquarussu e dá outras providências.”.
Única discussão e votação dos Pareceres Nº 022, 023 e 026 de 2022 das Comissões Permanentes de Legislação Justiça e Redação Final, Comissão de Orçamento e Finanças e Comissçao de Educação, Saúde e Assistência Social. Referente ao Projeto de Lei Nº 002/2022 de 25 de fevereiro de 2022 de autoria do Poder Legislativo. “Dispõe sobre a alteração do Art. 30, Anexo I, Tabela 1 e Anexo II da Lei Municipal Nº 2016/2004, de 24/11/2004 e dá outras providências.”.
Única discussão e votação ao Projeto de Lei Nº 002/2022 de 25 de fevereiro de 2022 de autoria do Poder Legislativo. “Dispõe sobre a alteração do Art. 30, Anexo I, Tabela 1 e Anexo II da Lei Municipal Nº 2016/2004, de 24/11/2004 e dá outras providências.”.
Única discussão e votação dos Pareceres Nº 024 e 025 de 2022 das Comissões Permanentes de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Orçamento e Finanças. Referente ao Projeto de Lei Nº 003/2022 de 09 de março de 2022 de autoria do Poder Executivo. “Dispõe sobre a alteração do § 3º do Art. 3º e adição do §4º no Art. 3º da Lei Municipal nº 516/2019, de 16/12/2019 e dá outras providências.”.
Única discussão e votação ao Projeto de Lei Nº 003/2022 de 09 de março de 2022 de autoria do Poder Executivo. “Dispõe sobre a alteração do § 3º do Art. 3º e adição do §4º no Art. 3º da Lei Municipal nº 516/2019, de 16/12/2019 e dá outras providências.”.
21º GRANDE EXPEDIENTE - Inscrições:
Segue a pauta abaixo:
09º Leitura do Parecer Nº 018/2022 Autoria: Comissão Permanente de Legislação Justiça e Redação Final.
10º Leitura do Parecer Nº 019/2022 Autoria: Comissão Permanente de Legislação Justiça e Redação Final.
11º Leitura do Parecer Nº 020/2022 Autoria: Comissão Permanente de Orçamento e Finanças.
12º Leitura do Parecer Nº 021/2022 Autoria: Comissão Permanente de Legislação Justiça e Redação Final.
13º Leitura do Parecer Nº 022/2022 Autoria: Comissão Permanente de Educação Saúde e Assistência Social.
14º Leitura do Parecer Nº 023/2022 Autoria: Comissão Permanente de Legislação Justiça e Redação Final.
15º Leitura do Parecer Nº 024/2022 Autoria: Comissão Permanente de Legislação Justiça e Redação Final.
16º Leitura do Parecer Nº 025/2022 Autoria: Comissão Permanente de Orçamento e Finanças.
17º Leitura do Parecer Nº 026/2022 Autoria: Comissão Permanente de Orçamento e Finanças.
18º Pequeno Expediente Inscrições: ( X ) Não houve inscritos.
19° INTERVALO REGIMENTAL: DISPENSADO
20º Ordem do Dia:
Única discussão e votação da Emenda Nº 001/2022 da Comissão Permanente de Legislação Justiça e Redação Final. Referente ao Projeto de Lei Nº 003/2022 de 09 de março de 2022 de autoria do Poder Executivo. “Regulamenta a concessão de diárias aos agentes políticos e servidores públicos municipais de Taquarussu, fixa as tabelas das diárias e dá outras providências.”
Única discussão e votação dos Pareceres Nº 016 e 017 de 2022 das Comissões Permanentes de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Orçamento e Finanças. Referente ao Projeto de Lei Nº 003/2022 de 09 de março de 2022 de autoria do Poder Executivo. “Regulamenta a concessão de diárias aos agentes políticos e servidores públicos municipais de Taquarussu, fixa as tabelas das diárias e dá outras providências.”.
Única discussão e votação ao Projeto de Lei Nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022 de autoria do Poder executivo. “Regulamenta a concessão de diárias aos agentes políticos e servidores públicos municipais de Taquarussu, fixa as tabelas das diárias e dá outras providências.”.
Única discussão e votação dos Pareceres Nº 018 e 020 de 2022 das Comissões Permanentes de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Orçamento e Finanças. Referente ao Projeto de Lei Nº 003/2022 de 11 de fevereiro de 2022 de autoria do Poder Legislativo. “Dispõe sobre a criação do cargo em comissão de Assessor Jurídico e institui na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Taquarussu, Estado de Mato Grosso do Sul, o cargo de Assessor Jurídico.”.
Única discussão e votação ao Projeto de Lei Nº 003/2022 de 11 de fevereiro de 2022 de autoria do Poder Legislativo. “Dispõe sobre a criação do cargo em comissão de Assessor Jurídico e institui na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Taquarussu, Estado de Mato Grosso do Sul, o cargo de Assessor Jurídico.”.
Única discussão e votação do Parecer Nº 019 de 2022 da Comissão Permanente de Legislação Justiça e Redação Final. Referente ao Projeto de Lei Nº 004/2022 de 07 de março de 2022 de autoria dos vereadores Rogério Francisco dos Santos e Maria Benedita Pereira da Silva Martins. “Dispõe sobre a vedação de nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pelas leis federais Nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), Nº 7.716/89 (Lei de Racismo – crimes resultantes de raça ou de cor) PL Nº 7.582/14 (Crime de Homofobia e Transfobia).
Única discussão e votação ao Projeto de Lei Nº 003/2022 de 11 de fevereiro de 2022 de autoria do Poder Legislativo. “Dispõe sobre a vedação de nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pelas leis federais Nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), Nº 7.716/89 (Lei de Racismo – crimes resultantes de raça ou de cor) PL Nº 7.582/14 (Crime de Homofobia e Transfobia).
Única discussão e votação do Parecer Nº 021 de 2022 da Comissão Permanente de Legislação Justiça e Redação Final. Referente ao Projeto de Lei Nº 005/2022 de 04 de março de 2022 de autoria do Adilson da Silva Borges. “Dispõe sobre a denominação de quadra poliesportiva localizada no município de Taquarussu e dá outras providências.”.
Única discussão e votação ao Projeto de Lei Nº 005/2022 de 04 de março de 2022 de autoria do Adilson da Silva Borges. “Dispõe sobre a denominação de quadra poliesportiva localizada no município de Taquarussu e dá outras providências.”.
Única discussão e votação dos Pareceres Nº 022, 023 e 026 de 2022 das Comissões Permanentes de Legislação Justiça e Redação Final, Comissão de Orçamento e Finanças e Comissçao de Educação, Saúde e Assistência Social. Referente ao Projeto de Lei Nº 002/2022 de 25 de fevereiro de 2022 de autoria do Poder Legislativo. “Dispõe sobre a alteração do Art. 30, Anexo I, Tabela 1 e Anexo II da Lei Municipal Nº 2016/2004, de 24/11/2004 e dá outras providências.”.
Única discussão e votação ao Projeto de Lei Nº 002/2022 de 25 de fevereiro de 2022 de autoria do Poder Legislativo. “Dispõe sobre a alteração do Art. 30, Anexo I, Tabela 1 e Anexo II da Lei Municipal Nº 2016/2004, de 24/11/2004 e dá outras providências.”.
Única discussão e votação dos Pareceres Nº 024 e 025 de 2022 das Comissões Permanentes de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão de Orçamento e Finanças. Referente ao Projeto de Lei Nº 003/2022 de 09 de março de 2022 de autoria do Poder Executivo. “Dispõe sobre a alteração do § 3º do Art. 3º e adição do §4º no Art. 3º da Lei Municipal nº 516/2019, de 16/12/2019 e dá outras providências.”.
Única discussão e votação ao Projeto de Lei Nº 003/2022 de 09 de março de 2022 de autoria do Poder Executivo. “Dispõe sobre a alteração do § 3º do Art. 3º e adição do §4º no Art. 3º da Lei Municipal nº 516/2019, de 16/12/2019 e dá outras providências.”.
Eleição da Mesa Diretora para o
Biênio 2023/2024, de acordo com o Art. 13 da Resolução Nº 001/2010 de 18 de
fevereiro de 2010. Com apenas uma chapa protocolada, denominada “Unidos Venceremos”, composta de um
Presidente, um Vice-Presidente, um Primeiro Secretário e um Segundo Secretário,
de acordo com o Art. 9º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Taquarussu
– Estado de Mato Grosso do Sul. A chapa “Unidos
Venceremos” tem a seguinte composição:
para o cargo de Presidente – Vereador
Gilso Francisco Filho, para o cargo de Vice-Presidente:
Vereador Rogério Francisco dos Santos, para o cargo de Primeiro Secretário: Vereadora Maria
Benedita Pereira da Silva Martins, e para o cargo de Segundo Secretário: Vereador Cayo Ravi Santos Neves.
21º GRANDE EXPEDIENTE - Inscrições: