Pauta da 32º Reunião Ordinária

Matérias apresentadas e deliberadas na trigésima segunda reunião ordinária da primeira sessão legislativa da décima legislatura da Câmara Municipal de Taquarussu/MS. 

Leitura do Trecho bíblico.

Expediente

1º Leitura da ata da Sessão Anterior 

02º Leitura das correspondências

03º Leitura da Indicação Nº 0133/2021
Autoria: Vereador Adilson da Silva Borges 

04º Leitura do Projeto de Lei Nº 009/2021
Autoria: Vereador Gilso Francisco Filho 

05º Leitura do Parecer Nº 048/2021
Autoria: Comissão Permanente de Legislação e Redação Final

06º Leitura do Parecer Nº 049/2021
Autoria: Comissão Permanente de Orçamento e Finanças 

 07º Leitura do Parecer Nº 050/2021
Autoria: Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final

08º Leitura do Parecer Nº 051/2021
Autoria: Comissão Permanente de Orçamento e Finanças 

09º Leitura do Parecer Nº 052/2021
Autoria: Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final. 

10º Leitura do Parecer Nº 053/2021
Autoria: Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final. 

11º Leitura do Parecer Nº 054/2021
Autoria: Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final. 

12º Pequeno Expediente

13º Intervalo Regimental

14º Ordem do dia

* Única discussão dos Pareceres Nº 048 e 049 de 2021 da Comissão Permanente de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão Permanente de Orçamento e Finanças, respectivamente. Referente ao Projeto de Lei N° 014/2021 de 07 de outubro de autoria do Poder Executivo. "Dispõe sobre o serviço de Inspeção Industrial de Produtos de Origem Animal no município de Taquarussu/MS". 

* Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Nº 014/2021 de outubro de 2021 de autoria do Poder Executivo. "Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Industrial de Produtos de Origem Animal no município de Taquarussu/MS".

* Única discussão e votação dos Pareceres Nº 050 e  051 de 2021 da Comissão Permanente de Legislação Justiça e Redação Final e Comissão Permanente de Orçamento e Finanças, respetivamente. Referente ao Projeto de Lei Nº 013/2021 de 07 de outubro de 2021 de autoria do Poder Executivo. " Ratifica a 2º alteração e consolidação do protocolo de intenções para a constituição do consórcio público de desenvolvimento do Vale do Ivinhema (CODEVALE)". 

* Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Nº 013/2021 de 07 de outubro de 2021 de autoria do Poder Executivo. "Ratifica a 2º Alteração e Consolidação do Protocolo de Intenções  para a constituição do consórcio público de desenvolvimento do Vale do Ivinhema (CODEVALE)". 

* Única discussão e votação do Parecer Nº 052 de 2021 da  Comissão Permanente de Legislação Justiça e Redação. Referente ao Projeto de Lei Nº 007/2021 de 06 de outubro de 2021 de autoria do Vereador Adilson da Silva Borges. "Dispõe sobre denominação de praça pública localizada no município de Taquarussu/MS".

* Única discussão e votação do Parecer Nº 052 de 2021 da  Comissão Permanente de Legislação Justiça e Redação. Referente ao Projeto de Lei Nº 007/2021 de 06 de outubro de 2021 de autoria do Vereador Adilson da Silva Borges. "Dispõe sobre denominação de praça pública localizada no município de Taquarussu/MS".

* Única discussão e votação do Parecer Nº 053 de 2021 Comissão Permanente de Legislação Justiça e Redação. Referente a proposta e emenda Modificada Nº 004/2021 de 18 de outubro de 2021 de autoria do Poder Legislativo. "Altera o "caput" do artigo de 124 e a redação da resolução Nº 002/98 e 20 de março de 1998".

* Única discussão e votação da proposta de emenda Modificada Nº 004/2021 de 18 de outubro de 2021 de autoria do Poder Legislativo. "Altera o "caput" do artigo de 124 e a redação da resolução Nº 002/98 e 20 de março de 1998".

* Única discussão e votação do Parecer Nº 054 de 2021 Comissão Permanente de Legislação Justiça e Redação. Referente ao Projeto de Lei Nº008/2021 de 27 de outubro de 2021 de autoria do vereador Gilso Francisco Filho. "Disõe sobre denominação da Rua Dom Pedro I, localizada no Município de Taquarussu".

* Única discussão e votação do Projeto de Lei Nº008/2021 de 27 de outubro de 2021 de autoria do vereador Gilso Francisco Filho. "Disõe sobre denominação da Rua Dom Pedro I, localizada no Município de Taquarussu".

15º Grande Expediente