16 de Setembro de 2021 - 06:45
Vereadores se reúnem com Promotor de Justiça para discutirem pautas sobre o Projeto de Lei 010/2021 de autoria do Poder Executivo.
Leandro Silva Cardoso. / Câmara Municipal.
Na tarde da última quarta-feira, 15/09/2021, os vereadores Gilso Francisco Filho, Rogério Francisco dos Santos, Adilson da Silva Borges, Maria Benedita P. da Silva Martins e Clodoaldo da Costa Crivelli estiveram reunidos no Plenário das Deliberações Miguel Francisco da Silva em reunião, via Google Meet, com o Promotor de Justiça Dr. Luciano Furtado Loubet.
Visando a democracia e a transparência com recursos e uma administração dialógica, a referida reunião teve por finalidade levantar um debate para tirar dúvidas frente ao Projeto de Lei Nº 010/2021 de autoria do Poder Executivo, que “Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos, no âmbito de Taquarussu/MS”. O referido projeto está pautado na Lei Federal de Nº 14.026 conhecida como “Marco do Saneamento Básico”.
As pautas discutidas na reunião serão levadas à Audiência Pública que será realizada no dia 21/09/2021, com intuito de debater o Projeto de Lei Municipal supracitado junto a população, e desta forma procurar o melhor caminho para decidir o futuro do projeto.